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[ ministério público sc ]
MPF-SC propõe ação por danos em terras de marinha
ação civil pública ministério público sc2007-05-29
Procuradores de vários estados discutem questão indígena e quilombola em Joaçaba (SC)
terras indígenas ministério público sc2007-06-25
Ação do MPF-SC quer regularizar situação do Presídio de São Pedro de Alcântara
tratamento de esgoto FATMA ministério público sc2007-06-25
Operação Moeda Verde: erro de horário impede procurador de SC de prestar depoimento em CPI
ministério público sc operação moeda verde2007-07-24
MPF quer agilizar elaboração dos planos diretores no sul do Estado de SC
plano diretor ministério público sc2007-08-09
Procuradores de Criciúma vistoriam carboníferas da região
extração de carvão ministério público sc2007-08-24
Áreas de preservação permanente foram tema de palestra na Justiça Federal
apps ministério público sc2007-09-26
Procurador da República recebe prêmio pela atuação na área ambiental
ministério público sc2007-09-26
São Miguel do Oeste (SC) implantará ecoponto para receber pneus usados
pneus usados ministério público sc2007-10-24
MPF-SC propõe ação por improbidade em licitação de obras no porto de Itajaí
ministério público sc2007-11-13
MP-SC ajuíza ação para punir pescador que matou tubarão-martelo em Florianópolis
crueldade com animais ministério público sc2007-11-16
MPF-SC assina acordo com associação da CEF para recuperação de área degradada
áreas degradadas ação civil pública ministério público sc2007-12-06
MPF-SC quer proibir alvarás e inscrições de ocupação na Praia de Canasvieiras
apps ação civil pública ministério público sc2007-12-07
MPF-SC propõe execução provisória de sentença para despoluir Rio Cachoeira
gestão dos recursos hídricos ministério público sc2007-12-12
A pedido do MP-SC, Judiciário bloqueia contas de cooperativas por descumprimento de TAC
TAC ministério público sc2008-01-09
Rodovia que liga Porto Belo a Bombinhas (SC) deverá ser fechada
transporte rodoviário ministério público sc2008-01-10
MP-SC fiscaliza boates de Florianópolis para evitar ruído
emissão de ruídos ministério público sc2008-01-11
A pedido do MP-SC, São Miguel do Oeste terá de resolver lançamento irregular de esgoto
tratamento de esgoto ministério público sc2008-01-24
Ação do MPF-SC determina entrega de terreno à Polícia Ambiental
TAC ministério público sc2008-02-15
MPF-SC vistoria comunidade em ações de despoluição na Ponta do Leal
tratamento de esgoto ministério público sc2008-02-21
MPF-SC atribui à Prefeitura de Florianópolis obrigação de agir para diminuir efeitos de inundações
chuvas e inundações ministério público sc2008-02-21
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