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[ ministério público sc ]
MP-SC requer suspensão de alvará de construção concedido pela Prefeitura de Joaçaba
ministério público sc2008-03-14
MP-SC e Epagri firmam parceria para facilitar ações de proteção ao meio ambiente
ministério público sc2008-03-20
Loteamento na Ponta do Gravatá, Ilha de Santa Catarina foi irregular
ponta do gravatá loteamentos irregulares ministério público sc2008-08-15
Negada suspensão de obras do contorno ferroviário de Joinville e S. Francisco
agilidade no licenciamento ministério público sc2008-10-24
TRF4: mantida liminar que impede obras em imóvel próximo à Ponte Hercílio Luz
patrimonio historico ministério público sc2009-01-30
Recursos de TACs beneficiarão agricultores e o meio ambiente na região serrana catarinense
ministério público sc agricultura familiar TAC2009-02-04
Casas em área de preservação de Bom Jesus do Oeste (SC) deverão ser demolidas
ministério público sc áreas protegidas ação civil pública2009-02-05
Promotor vê parcialidade no projeto do Tabuleiro
parque estadual da serra do tabuleiro legislação ambiental ministério público sc2009-02-17
MP-RS faz balanço preliminar de sua atuação no veraneio
fiscalização ambiental emissão de ruídos ministério público sc2009-02-20
Prefeitura de Joinville embarga obra
corte de árvores áreas protegidas ministério público sc2009-03-03
Deputados devem aprovar alterações no Parque do Tabuleiro
parque estadual da serra do tabuleiro ministério público sc política ambiental de sc2009-03-04
Moradores criticam projeto do Tabuleiro
parque estadual da serra do tabuleiro política ambiental de sc ministério público sc2009-03-05
MPF/SC divulga relatório sobre zona costeira
gerenciamento costeiro ministério público sc2009-03-05
MP abre inquérito contra ocupação em praia de São Francisco do Sul (SC)
ministério público sc restinga construções irregulares2009-03-13
MPF quer agilizar Plano de Manejo do Parque das Grutas de Botuverá
cavernas ministério público sc2009-03-20
Obras de empreendimento próximo ao rio Itajaí-Açu seguem suspensas
rio itajaí-açu ministério público sc2009-03-25
MPF/SC questiona atraso em obras na Rodovia Interpraias
apa da baleia franca impactos de rodovias ministério público sc2009-03-26
MPF-SC quer apresentação de EIA/RIMA para obras da Ponte Hercílio Luz
patrimonio historico competência do licenciamento ministério público sc2009-04-03
Lei de zoneamento de Itajaí é suspensa
plano diretor estatuto da cidade ministério público sc2009-04-07
Promotorias de Justiça atuam para coibir farra do boi em Santa Catarina
ministério público sc farra do boi2009-04-07
Justiça Federal nega liminar para suspender reabilitação da Ponte Hercílio Luz
competência do licenciamento patrimonio historico ministério público sc2009-04-08
Luiz Henrique elogia decisão sobre a Ponte Hercílio Luz
competência do licenciamento patrimonio historico ministério público sc2009-04-08
Liminar determina interdição de restaurante irregular em Garopaba (SC)
apa da baleia franca construções irregulares ministério público sc2009-04-09
MPF/SC quer que DNIT inclua abertura de canal no projeto de duplicação da BR-280
impactos de rodovias ministério público sc2009-05-20
Ministério Público quer evitar contaminação por agrotóxicos em manancial da Grande Florianópolis
mananciais de sc contaminação com agrotóxicos ministério público sc2009-09-18
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