Na ação, Zenildo Bodnar aponta algumas condutas do Ministério Público Federal que respaldariam seu pedido de indenização. Entre elas, representações feitas contra ele na Procuradoria Regional da República, na Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal (TRF-4) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a inicial, as ações questionavam, com informações “falsas” e sem provas, “decisões judiciais devidamente fundamentadas” . Todas as representações foram arquivadas.

A “campanha difamatória” contra o juiz também teria se dado pela manifestação dos integrantes da força-tarefa”na mídia e em um e-mail enviado a todos os procuradores da República do país “com a imputação falsa de crimes ao autor”.

A ação fala em orquestração: “O conjunto dos fatos relatados, a sequência dos acontecimentos, o pedido pessoal explícito de diversos procuradores para manter o procurador Walmor, o teor de todos os expedientes (recursos, exceções, correições), os intensos vínculos de amizade e confiança dos procuradores indicados para integrar a força-tarefa não deixam dúvidas da real intenção dos procuradores que empreenderam toda uma campanha difamatória contra o magistrado".

Para justificar o pedido de indenização, a ação destaca que os ataques à imagem de Bodnar ocorreram no momento mais importante de sua carreira, quando ele buscava a promoção de juiz substituto para titular.

Na época, ele teria tido estresse agudo e ansiedade prolongada, com uso de medicamentos. Além disso, teria sofrido de “bruxismo crônico” (apertar e ranger os dentes, principalmente durante o sono).

Sobre o valor da indenização, o advogado Gustavo Krummenauer pondera sobre o "ineditismo”, mas cita ação semelhante com indenização de R$ 500 mil. Aponta, ainda, 500 salários mínimos (cerca de R$ 255 mil) como valor aceitável, mas destaca que a decisão é do juiz.

Contraponto

Por intermédio da assessoria de comunicação, o ex-chefe do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina, procurador Walmor Alves Moreira, afirmou que prefere não se manifestar sobre o assunto nesta fase do processo. Walmor atua agora como procurador da República na área do meio ambiente e patrimônio cultural.

Denúncias e prisões

- Deflagrada no dia 3 de maio de 2007, a Operação Moeda Verde foi uma das maiores realizadas em Santa Catarina na área do meio ambiente. Foram decretadas 22 prisões temporárias (entre políticos, servidores públicos e empresários) e 54 pessoas foram indiciadas ao final do inquérito policial. A ação investigava suspeitas de venda de licenças ambientais para empreendimentos imobiliários.

- O caso está agora no Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, aguardando o julgamento do desmembramento do processo. Os desembargadores precisam decidir em que vara serão julgados os envolvidos, já que há um pedido do Ministério Público para que parte do processo seja julgado pela Justiça Estadual e outra parte pela Justiça Federal que atua no Estado. O processo estava pautado para ser analisado na sessão de 3 de junho do ano passado, mas um dos desembargadores pediu vista e, desde então, o caso está parado.

- No dia 1º de junho de 2007, os advogados de um dos envolvidos pediram o afastamento do então procurador-chefe do MPF, Walmor Alves Moreira, alegando falta de conduta isenta. Dias depois, Bodnar decidiram que não se manifestaria sobre os pedidos assinados apenas por Moreira.

- O MPF reage e, em 29 de junho de 2007, monta uma força-tarefa com seis procuradores para atuar no caso.

- No mês seguinte, os procuradores da força-tarefa entraram no TRF-4, em Porto Alegre, com pedido para que o inquérito fosse conduzido pelo juiz federal titular da Vara da Fazenda e não por um substituto, como era o caso de Bodnar. Pediram também a anulação da medida de Bodnar que autorizava a remessa das apurações, interceptações telefônicas e o conteúdo do inquérito ao Ministério Público Estadual. Os pedidos foram rejeitados.

- A decisão de Bodnar foi confirmada, reconhecendo a suspeição de Moreira na operação, o que o afastou do caso.

(Por Natália Viana, Diário Catarinense, 11/11/2010)