Faltando poucos dias para encerrar oficialmente o Programa Veraneio 2009, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 370 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 11ª edição do programa institucional também tramitaram 5.863 expedientes: 4.487 criminais, 853 cíveis e 523 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação ótimo/bom em relação ao atendimento prestado nas Promotorias se manteve na casa dos 97%.

No entanto, uma comparação dos dados do mês de janeiro do ano passado com o deste ano também revela que o total de expedientes abrangendo as três Promotorias litorâneas diminuiu 18,55% no primeiro mês deste ano em relação ao mesmo período do ano que passou. Ou seja: em janeiro de 2008 tramitaram 7.198 expedientes e em janeiro de 2009, 5.863.

Ao examinar os primeiros números apresentados pelo “Programa Veraneio”, o coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional do Ministério Público, promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, observou que “os números tanto podem revelar que os demais órgãos públicos, como por exemplo a Defensoria Pública e a Polícia Ambiental, estão mais bem estruturados do que em anos anteriores, como refletir a diminuição dos conflitos e/ou do número de turistas e veranistas no litoral norte gaúcho neste ano de 2009”. Victor Hugo salientou, ainda, que “um balanço final do programa deverá estar pronto no próximo mês, quando estarão disponíveis os números finais do empreendimento institucional”.

O Programa Veraneio 2009 foi lançado no dia 5 de janeiro, na sede da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, abrangendo as Promotorias de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. “Procuramos reforçar o quadro de Promotores e servidores, especialmente para dar melhor atendimento aos moradores e veranistas”, ressaltou Victor Hugo, acrescentando que a Instituição “também consolidou parcerias, como foi o caso da Polícia Civil, Brigada Militar e Vigilância Sanitária”.

Entre outras atividades, os Promotores de Justiça deram ênfase ao monitoramento da qualidade dos combustíveis e dos alimentos, combateram o tráfico de drogas e a poluição sonora no litoral. Operações conjuntas, desencadeadas nas áreas criminal e do consumidor, com auxílio dos Centros de Apoio do Ministério Público, também ocorreram para garantir os direitos do cidadão.

Uma pesquisa de opinião feita nas Promotorias de Justiça durante o período de veraneio revelou que os cidadãos atendidos elegeram como prioridades na atuação do Ministério Público as áreas da infância e juventude, criminal, ambiental, direitos humanos, corrupção, consumidor e conflitos urbanos.

Durante os dois primeiros meses deste ano a comunidade que esteve no Litoral Norte pôde contar com 18 Promotores de Justiça – 11 titulares que atuam nas respectivas Promotorias e mais sete que foram designados para reforçar o cumprimento de ações.

(Por Marco Aurélio Nunes, Agência de Notícias MP-RS, 19/02/2009)