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[ competência do licenciamento ]
Artigo - O “desmanche” da legislação ambiental brasileira
política ambiental brasil competência do licenciamento impactos de hidrelétricas2008-10-31
Produtores de mandioca pedem regras para licenciamento da atividade em audiência da AL-SC
competência do licenciamento2008-11-21
Bom Princípio pleiteia habilitação para o licenciamento de impacto local
licenciamento municipalizado competência do licenciamento2008-12-17
Projeto define regras para licenciamento de usinas de álcool
cana-de-açúcar danos ambientais competência do licenciamento2009-01-14
Entidades contestam simplificação do licenciamento para obras do PAC
amazônia legal competência do licenciamento PAC2009-02-04
Consema RS adia novamente votação de resolução sobre licenciamento em APPs em áreas urbanas
áreas protegidas urbanização desordenada competência do licenciamento2009-02-16
Licenciamento ambiental provoca polêmica em Bom Retiro do Sul
competência do licenciamento2009-08-11
PL dá poder a municípios na regulamentação de loteamentos e condomínios
loteamentos irregulares construções irregulares competência do licenciamento2009-03-04
Apenas 11 municípios capixabas podem licenciar pequenos projetos
competência do licenciamento2009-03-04
MPF-SC quer apresentação de EIA/RIMA para obras da Ponte Hercílio Luz
patrimonio historico competência do licenciamento ministério público sc2009-04-03
Justiça Federal nega liminar para suspender reabilitação da Ponte Hercílio Luz
competência do licenciamento patrimonio historico ministério público sc2009-04-08
Luiz Henrique elogia decisão sobre a Ponte Hercílio Luz
competência do licenciamento patrimonio historico ministério público sc2009-04-08
Estados e municípios podem conceder licenciamento ambiental
licenciamento municipalizado competência do licenciamento2009-04-30
CCJ da Câmara aprova mudanças em projeto para licenças ambientais
competência do licenciamento licenciamento municipalizado conama2009-04-30
Menos licenças para hidrelétricas beneficiou termelétricas
competência do licenciamento termelétricas no Brasil hidrelétricas no brasil2009-05-08
MPF pede paralisação das obras de complexo petroquímico da Petrobras no RJ
Comperj petrobras competência do licenciamento2009-05-14
MPF/RJ contesta licenciamento ambiental do Comperj
petrobras competência do licenciamento2009-05-14
Justiça mantém nulidade do licenciamento ambiental da UHE Baixo Iguaçu (PR)
hidrelética de baixo iguaçu parque nacional do iguaçu competência do licenciamento2009-06-24
Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo
competência do licenciamento STF2009-07-17
Appa defende descentralização para agilizar licenças ambientais para portos
porto de paranaguá impactos de portos no Br competência do licenciamento2009-08-05
Minc defende gestão ambiental descentralizada para agilizar licenciamento
competência do licenciamento agilidade no licenciamento gestão ambiental2009-08-18
Associação de órgãos municipais ambientais cobra definição de atribuições
competência do licenciamento gestão ambiental licenciamento municipalizado2009-08-27
Fepam quer competência de licenciamento da RS-427
parque nacional dos aparados da serra competência do licenciamento2009-08-30
Órgãos municipais defendem descentralização das políticas ambientais
licenciamento municipalizado competência do licenciamento gestão ambiental2009-09-03
Governo e Tapejara firmam convênio para gestão florestal
gestão de florestas públicas competência do licenciamento2009-09-23
Região do Vale do Taquari se destaca em número de licenças ambientais habilitadas
licenciamento municipalizado competência do licenciamento2009-10-02
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