A reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) desta quinta-feira (15/10), presidida pelo secretário-adjunto do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, aprovou a qualificação dos municípios de Santo Augusto, Nova Ramada, Forquetinha, Santa Bárbara do Sul, Jóia e Picada Café para gerir as questões ambientais, sobretudo nas decisões que envolvem licenciamento ambiental de atividades com impacto local.

Com estas adesões ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS), eleva-se para 236 o número de municípios habilitados. O RS é referência na municipalização da gestão ambiental e a política do Governo Yeda prioriza a descentralização das ações da área, conferindo autonomia aos municípios.

O município de Santo Augusto tem 13.622 habitantes, faz parte da autodenominada Região Celeiro, está localizado a 480 quilômetros de Porto Alegre e inserido na Bacia do Turvo - Santa Rosa/Santo Cristo. Nova Ramada possui 2.461 habitantes, está situado a 450 quilômetros da Capital e inserido na Região Hidrográfica do Uruguai. Já o município de Forquetinha, com 2.619 habitantes, está inserido Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas.

A cidade de Santa Bárbara do Sul, distante a 360 quilômetros de Porto Alegre, possui 9.095 habitantes e faz parte da Região Hidrográfica do Guaíba. Jóia, localizado a 432 quilômetros de Porto Alegre, tem 8.279 habitantes e o município é divisor de duas sub-bacias do rio Uruguai: a sub-bacia do Rio Ijuí e a sub-bacia do Rio Piratini. Picada Café, por sua vez, tem 5.136 habitantes e pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Caí.      

Nesta semana, o prazo para os municípios habilitarem-se junto ao Conselho para gerir questões ambientais, que se encerraria neste mês, foi adiado. Pela determinação, publicada no Diário Oficial de terça-feira (13), os municípios com mais de 50 mil habitantes têm prazo para a habilitação até o dia 28 de fevereiro de 2010. Para os demais, o prazo encerra-se no dia 31 de dezembro de 2010. O Consema decidiu, ainda, que não haverá novas prorrogações nos prazos.  

(Ascom Sema, 15/10/2009)