Parlamentares voltaram do recesso de julho e alguns já mostraram descontentamento com declarações do secretário da Agricultura

A Câmara de Vereadores retornou aos trabalhos no dia 4. Os parlamentares voltaram do recesso de julho e alguns já mostraram descontentamento com declarações do secretário da Agricultura, Indústria e Comércio, Airton Junqueira, em relação à emenda que o Legislativo aplicou ao projeto de licenciamento ambiental. Os que se manifestaram de maneira mais enfática foram Valmor Ramos dos Santos (DEM) e o presidente da casa, Edson Farias Garcia (PDT).

O destaque ficou por conta do pronunciamento do vereador do DEM. O parlamentar, que até então quase não havia se manifestado na tribuna, utilizou o espaço para tecer críticas ao titular da pasta. O democrata considerou “improdutiva” a entrevista que Junqueira deu para um jornal local, onde diz que a Câmara de Vereadores colocou emenda em um projeto visando prejudicar os empresários e produtores rurais de Bom Retiro do Sul. “Se ele quer aparecer, que pegue uma enxada e vá plantar alface no meio de uma roça, pois não vi matéria alguma publicada com algum projeto diferenciado que ele tenha feito de bom para o setor da agricultura. Já fui agricultor e se ele quiser, ensino a plantar alface”, dispara Toco.

A indignação se justifica pelo fato de Junqueira ter classificado a emenda do Legislativo como prejudicial para aqueles que precisam da liberação ambiental, que terão que continuar pagando R$ 900 por ano a fim de obter o benefício. Com a criação do novo código, a licença valerá por quatro anos e o valor será o mesmo que desembolsariam por um ano. A emenda dos parlamentares estipula que o novo código passe a valer dois anos após sua publicação. O presidente do Legislativo explica que o objetivo dos vereadores não é causar transtorno, mas fazer com que nesse período o município proporcione auxílio técnico para que os empreendedores possam ser orientados corretamente antes de colocar o projeto em prática.

Garcia lamentou a declaração de Junqueira e questionou o motivo da manifestação do secretário, já que o Executivo acatou a emenda, sem vetos. “Ele (Junqueira) está preocupado com os R$ 900 que os empreendedores terão que pagar durante esses dois anos. Porém, não demonstra a mesma preocupação quanto à preparação daqueles que precisam da licença. Caso fosse colocada em prática na data da publicação, com certeza muitos teriam que encerrar suas atividades por não estar de acordo com o novo código”, destaca o presidente da Câmara. Ele reforça que cabe ao Executivo ter “boa vontade” e encaminhar um projeto autorizando o parcelamento dos R$ 900.
 
Entenda o caso
Na sua origem, o projeto autorizava a Administração Municipal a criar o novo Código de Meio Ambiente, revogando o anterior, que cobrava R$ 900 para cada ano de licença. Já o novo concederia autorização por quatro anos. Ao passar pelo Legislativo, os vereadores colocaram uma emenda ao projeto, solicitando que o mesmo entrasse em vigor dois anos após sua publicação. Um ano serviria para dar orientações aos produtores e o outro para a devida adequação, culminando com a aplicação da lei.

(Informativo do Vale, 11/08/2009)