O Espírito Santo está com um desafio em mãos. Dos 78 municípios capixabas, apenas 11 possuem estrutura para licenciar pequenos projetos, como determina o plano do ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc. A informação é que há capacitação, mas falta vontade política para estruturar as Secretarias Municipais de Meio Ambiente no Estado.

“A capacitação existe, mas se não houver vontade política, não vai adiante. Os prefeitos têm que ter na cabeça que o meio ambiente é parte estratégica do município”, ressaltou Maria Aparecida Sodré, da assessoria aos municípios, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Só em 2007 foram capacitados 224 gestores de 43 municípios para desenvolver os trabalhos de geoprocessamento, licenciamento ambiental e gestão de unidades de conservação. Entretanto, ressalta a especialista, para que o trabalho tenha andamento, é necessário que as prefeituras adquiram um corpo técnico fixo via concurso público, para garantir a continuidade dos trabalhos. Sem isso, lamenta, não há como efetivar os trabalhos.

De acordo com o estudo preliminar realizado pelo Iema, os municípios foram divididos em três níveis de qualificação. O primeiro diz respeito aos 13 municípios que já licenciam pequenos projetos ou estão prestes a assumirem gestão plena. O nível 2 se refere aos 17 municípios que possuem a mínima estrutura para desenvolver os trabalhos, e o nível 3, que diz respeito aos 50 municípios sem condições de efetuar o trabalho de licenciamento ambiental em suas regiões.

Já licenciam os municípios de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Itapemirim, Muniz Freire, Serra e Vitória. Já os municípios que estão finalizando os processos para remeterem à apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) são: Santa Teresa, Vargem Alta, Vila Velha e Guarapari.

Nesse contexto, ainda este mês, serão realizadas reuniões regionais com os novos prefeitos e secretários de Meio Ambiente para levantar os principais problemas e demandas de cada região, assim como ambientalizar os gestores às regras do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

No dia 29 e 30 de abril também será realizado o 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Pública. Só a partir daí que será dado início ao trabalho de capacitação, onde a atenção especial estará voltada aos 50 municípios de nível 3.

Segundo Maria Aparecida Sodré, para estar apto ao licenciamento o município deve ter um Conselho de Meio Ambiente deliberativo e paritário atuante, ter legislação ambiental própria (código de meio ambiente) e estrutura física e humana para exercer o licenciamento.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 04/03/2009)