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[ STF ]
Ação que quer derrubar titulação de terras de quilombos poderá ser julgada
direitos quilombolas terras quilombolas STF2010-05-13 | Tatianaf
STF suspende interdição do transporte de amianto crisotila em SP
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Ministro do STF julga inadmissível ação contra decreto que altera proteção de cavernas
cavernas STF2011-10-21 | Rodrigo
STF invalida decreto presidencial de desapropriação de fazenda em Sergipe
política fundiária assentamentos reforma agrária STF2011-12-15 | Rodrigo
Liminar mantém posse de particulares sobre fazenda incluída em reserva indígena de MS
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STF recebe denúncia contra senador por suposto trabalho escravo
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Lentidão da Justiça colabora para aumentar tensão entre índios e fazendeiros em MS
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STF mantém ICMBio, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei
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Veja íntegra do voto do ministro-relator Luiz Fux, do STF, em ação sobre Instituto Chico Mendes
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Deputados elogiam decisão do STF de anular aprovação da MP do Instituto Chico Mendes
instituto chico mendes STF2012-03-08
STF volta atrás e julga legal lei que criou Instituto Chico Mendes
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STF extingue ação do agronegócio contra "lista suja" da escravidão
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Pauta desta quarta (18) do Plenário do STF inclui caso sobre quilombos
terras quilombolas direitos quilombolas STF2012-04-17 | Rodrigo
STF considera nulos títulos de terra em área indígena no sul da Bahia
pataxó hã hã hãe terras indígenas STF2012-05-03 | Rodrigo
STF manda fazendeiros deixarem área indígena na Bahia
pataxó hã hã hãe terras indígenas STF2012-05-03 | Rodrigo
Entidades defendem no STF fim do uso do amianto
amianto saúde e segurança no trabalho STF2012-05-21 | Rodrigo
Audiência pública no STF sobre lei paulista do amianto será em agosto
amianto saúde pública STF2012-05-25 | Rodrigo
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