O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, aproveitou a abertura da 59ª Reunião Anual, Domingo (08/07), em Belém (PA), para protestar em defesa do naturalista holandês Marc Von Roosmalen, que cumpre pena de 14 anos de prisão em Manaus. Primatólogo, radicado há mais de 20 anos no Brasil, Roosmalen foi condendado pela Justiça Fedeal, no final do mês passado, por infrações cometidas no exercício de pesquisas, como a falta de autorizações para coletar e transportar macacos por ele estudados.

"Von Roosmalen é um cientista, que, por sua obra, merece o nosso respeito e a nossa defesa. A alegada desobediência burocrática não justifica a pena. Não há noticia de penas semelhantes aplicadas a burocratas que nunca respondem aos pedidos de autorização: formal e pacientemente solicitados por pesquisadores", afirmou.

Candotti disse que a sociedade, comunidade cientifica, governo e Congresso devem decidir se a pesquisa cientifica é uma ameaça ao patrimônio público, se as intervenções na natureza, usuais na pesquisa, podem perturbar e colocar em risco os equilíbrios ecológicos que a Constituição do país manda preservar para as futuras gerações. "Uma vez comprovado que a pesquisa cientifica não perturba a natureza, mas apenas a estuda, interferindo, sim, mas sem comprometer os equilíbrios ecológicos, então a pesquisa deve ser definitivamente descriminalizada".

Mais de duas mil pessoas prestigiaram a solenidade de abertura, no Centro de Convenções da Amazônia. Para Candotti, a pesquisa não pode ser objeto de ações de vigilância e punição por parte da polícia federal ou ambiental, dando a burocratas e agentes armados a missão de controlar e tolerar o estudo e a educação. "Pesquisar, entender, estudar são direitos fundamentais, como o ir e o vir, reunir-se, falar, expressar idéias e opiniões".

Segundo o presidente da SBPC, outro aspecto da pesquisa cientifica que deve ser esclarecido com a sociedade e o Congresso é o intercâmbio cientifico internacional, que não pode ser confundido com biopirataria. "Ele é necessário, dependemos dele e aprendemos com ele, através do livre intercâmbio de idéias com nossos colegas de institutos de pesquisas de outros países, a entender o mundo em que vivemos".

Candotti assinalou que "a biopirataria deve, sim, ser combatida, mas é preciso saber distinguir entre quem trabalha para conhecer a natureza e divulgar ao público seus conhecimentos e quem faz tráfico de informações e conhecimentos científicos ou tradicionais". Ele chegou a sugerir aos presidentes Lula, Hugo Chaves (Colômbia) e Nestor Kirchner (Argentina), que, ao pensar e negociar acordos tarifários para os mercados da economia e da energia, pensem também no intercâmbio científico e universitário.

"Creio que, mais do que um gasoduto atravessando a América Latina, precisamos de um “cerebroduto”, um “matemaduto”, que promova a circulação  de idéias e competências. Que acelere a formação de engenheiros, biólogos, geólogos, historiadores, antropólogos para a região", afirmou Candotti, levantando aplausos do público.

Governadores
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, destacou a ciência e tecnologia como prioridade em seu governo e citou como prova disso a elaboração de um projeto de lei para a criação de uma secretaria estadual específica para a área. Além disso, o governo vai criar a Fundação de Amparo à Pesquisa e, ainda este ano, pelo menos três parques tecnológicos, em Belém, Marabá, no sudeste do Estado, e Santarém, no oeste paraense. "Estamos mais do que convencidos de que não há desenvolvimento sem conhecimento”, disse a governadora, que enviou ao governo federal projetos para a criação de duas novas universidades no Pará - a do oeste e do sudeste paraenses.

Para avançar ainda mais na qualificação dos profissionais que fazem o ensino local, o governo do Pará também abriu concurso público na Universidade do Estado do Pará (UEPA) para formar 75 novos doutores e 150 mestres no Estado nos próximos dois anos. A meta é formar, em quatro anos, 200 doutores. “Precisamos desse conhecimento para tirar do Pará os tristes títulos de último Estado do Brasil em saneamento básico e penúltimo em água potável”, afirmou Ana Júlia.

O governador Eduardo Braga, do Amazonas, quer realizar em seu estado a Reunião Anual da SBPC de 2009, incluindo as populações excluídas, jovens, ribeirinhas e indígenas com as quais sua gestão tem trabalhado. "Vamos utilizar barcos e todos os meios de transportes de que o Estado dispõe para trazer os jovens dos programas de iniciação científica e de ciência e tecnologia para participar da reunião. Temos um programa com a população indígena na área de C&T que gostaríamos que pudesse interagir com a reunião", disse o governador.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) é hoje o terceiro orçamento nacional em investimento na área de C&T. Tem hoje 6 mil bolsistas, mais de 600 mestres e doutores sendo financiados, jovens, professores e instituições beneficiados pelos editais.

Braga voltou a defendera opção de interligação ferroviária da Zona Franca de Manaus aos portos de Santos e Paranaguá. "Nós defendemos a proposta de fazer a integração de Manaus, que é um pólo produtor importante de eletro-eletrônico, de duas rodas, etc, com o resto do Brasil". Ele disse que Aa ferrovia pode, de um lado, garantir uma integração econômica e, de outro lado, que não haja uma ocupação desordenada da floresta com impacto ambiental devastador.

"Agora que estamos começando a ver uma mudança no pensamento das pessoas, olhando a ferrovia como um meio de transporte adequado para o Brasil. Temos a Centro-Oeste, que está sendo construída, a Ferro Norte e a Transnordestina", observou Braga. Ele considera a ferrovia um tema delicado. "Nem todos pensam como eu penso nessa área. Acho, no entanto, que se começa a ter alguns aliados".

Braga disse que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, começa a discutir o assunto de modo formal com o governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD) vêem com muito bons olhos a idéia da ferrovia.

"No entanto, o governo brasileiro criou uma série de limitadores no endividamento externo de contratos de financiamento,  principalmente do setor público. Um projeto como esse só se viabilizaria se o BNDES, que é um banco brasileiro de fomento nacional,  encampasse esse projeto antes mesmo de um banco multilateral, em função dos limitadores que existem hoje no Brasil em relação a endividamento  público", observou Braga.

A Reunião Anual termina na sexta-feira. Até lá, muitas atividades e eventos científicos e tecnológicos: 63 conferências, 38 simpósios, 66 mesas-redondas, 33 encontros abertos, sete grupos de trabalho e 37 mincursos. Estão mobilizados mais de 400 professores e pesquisadores, bem como milhares de participantes de diferentes idades e interesses, sobretudo estudantes. Estima-se o comparecimento de 15 mil pessoas.

Vale a pena a leitura do discurso do presidente da SBPC, Ennio Candotti:

"A Glaci Zancan e Telmo Araújo, in memoriam

A José Reis, fundador da SBPC, nos 100 anos do seu nascimento

1. * O naturalista, primatólogo, holandês, radicado há mais de vinte anos no Brasil, na Amazônia, em Manaus, MarcVon Roosmalen, foi condenado a 14 anos de prisão e cumpre pena. Atribui-se a condenação a infrações cometidas por ele no exercício de pesquisas, como por exemplo a falta de autorizações para coletar e transportar macacos por ele estudados.

Von Roosmalen é um cientista, que, por sua obra, merece o nosso respeito e a nossa defesa. A alegada desobediência burocrática não justifica a pena. Não há noticia de penas semelhantes aplicadas a burocratas que nunca respondem aos pedidos de autorização: formal e pacientemente solicitados por pesquisadores.

2. * O que devemos decidir – sociedade e comunidade cientifica, governo e Congresso – é se a pesquisa cientifica é uma ameaça ao patrimônio público. Decidir se as intervenções na natureza, usuais na pesquisa, podem, de alguma forma, perturbar e colocar em risco os equilíbrios ecológicos que a Constituição do país manda preservar para as futuras gerações. Uma vez comprovado que a pesquisa cientifica não perturba a natureza, mas apenas a estuda, interferindo, sim, mas sem comprometer os equilíbrios ecológicos, então a pesquisa deve ser definitivamente descriminalizada.

Ela não pode ser objeto de ações de vigilância e punição por parte da polícia federal ou ambiental. Dando a burocratas e agentes armados a missão de controlar e tolerar o estudo e a educação. Pesquisar, entender, estudar são direitos fundamentais, como o ir e o vir, reunir-se, falar, expressar idéias e opiniões. Pelo contrario, ela deve ser incentivada. Precisamos formar muitos naturalistas, antropólogos. Indisciplinados ou não, queremos que eles sejam rigorosos e preservem o espírito crítico ao cultivar a arte da dúvida na busca do conhecimento.

3 * Há outro aspecto da pesquisa cientifica que devemos esclarecer com a sociedade e o Congresso: o intercâmbio cientifico internacional não pode ser confundido com biopirataria. Ele é necessário, dependemos dele e aprendemos com ele, através do livre intercâmbio de idéias com nossos colegas de Institutos de Pesquisas de outros países, a entender o mundo em que vivemos. Não podemos construir instituições cientificas sem essa cooperação, elas necessariamente são parte de uma rede internacional, que se formou em tempos remotos e se confunde com a própria história da ciência moderna.

A biopirataria deve, sim, ser combatida, mas é preciso saber distinguir entre quem trabalha para conhecer a natureza e divulgar ao público seus conhecimentos e quem faz trafico de informações e conhecimentos científicos ou tradicionais. Ou ainda de quem promove o contrabando ou mesmo o comércio de animais, plantas, sementes etc.

4 * Nesse sentido, para cumprir – com rigor e determinação – a missão de proteger a natureza e, sobretudo, de acelerar o seu estudo e conhecimento, deveríamos estabelecer amplo acordo entre Institutos de Pesquisa, Escolas Técnicas, Universidades e as agências de fiscalização e licenciamento.

Juntos, deveríamos compartilhar as responsabilidades de classificação e proteção do material biológico, e educar e promover a sua conservação. Multiplicaríamos por 100 o numero de tutores da natureza e de educadores dedicados à sua conservação. O sistema de proteção e defesa dos interesses nacionais ganharia, assim, nova dimensão científica e sócio-ambiental.

É bom reafirmar que precisamos de muitos pesquisadores, professores de ciências, capazes de empolgar os jovens interessados no estudo da natureza, da sociedade e de sua história.

5 * Precisamos multiplicar, sim, e de modo acelerado (menção ao Acelera Amazonas) o número de cientistas nesta região, de mestres, engenheiros, sanitaristas e pesquisadores. Setenta por cento das pesquisas e das informações científicas consistentes sobre a Amazônia são publicadas em revistas internacionais por pesquisadores estrangeiros – que realizaram suas pesquisas em plena legalidade, com todas as certidões devidamente carimbadas. (Adalberto Val) Um índice razoável – se, de fato, estamos preocupados com a soberania de nossa inteligência – seria justamente o contrario: 70% pesquisadores nacionais, 30% estrangeiros.

6 * Hoje, como há 20 anos, o Museu Goeldi e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) têm orçamentos muito pequenos, juntos recebem aproximadamente 1/5 dos orçamentos de uma Cnen ou do Inpe. Esses Institutos e as Universidades da região, além de ampliar significativamente a sua participação na produção científica sobre a Amazônia, devem também ter resposta clara para uma pergunta de profundo valor social e científico:

7 *A floresta em pé vale mais do que a madeira de suas árvores? Por que? Como? Para quem?

Ao derrubar árvores, vende-se a madeira, na terra planta-se ou cria-se gado, que tem valor conhecido. É uma substituição criminosa, alimentada pela ignorância. Estima-se – e isso será discutido nessa Reunião Anual – que a madeira corresponde a ¼ do valor da árvore. Frutos, óleos, sementes, resinas etc. têm valor comercial muito superior ao da madeira. Alem do fato de que as extensas áreas de floresta têm papel fundamental nos equilíbrios climáticos do Planeta.

8 * Por outro lado, se conseguirmos decifrar os segredos das árvores como deciframos os das galáxias distantes teremos dado um grande passo na nossa civilização. Entender – no sentido de saber reconstruir com meios próprios como funcionam estas máquinas maravilhosas, que, em poucos m² de terreno, transformam, com a ajuda de microorganismos, água, ar, luz solar em folhas, frutos, sementes, óleos, aromas, e madeira..., além de absorver e emitir CO2 – é o desafio dos naturalistas, botânicos, microbiologistas, físicos e bioquímicos. Mas isso exige um esforço conjunto da sociedade, das agências de Governo, dos Institutos e Universidades e seus pesquisadores.

9 * Na Amazônia, há outros grandes desafios sociais, científicos e tecnológicos. Há, por exemplo, questões mal resolvidas de Engenharia de Transportes. Quantos Institutos de Engenharia se dedicam ao estudo dos transportes fluviais? Para não falar em solos, telecomunicações, espaço etc.

A bacia do Tieté poderia ser monitorada de Manaus? Por que então a floresta amazônica é monitorada de S.José dos Campos? (sem prejuízo de intensa e necessária cooperação). Os laboratórios instalados na região são importantes. Como verificar se as imagens colhidas de sensores remotos correspondem mesmo à realidade e a qual delas?

10 * Em 1983, na primeira Reunião Anual da SBPC realizada aqui em Belém, alertávamos para os sombrios cenários que se desenhavam no horizonte, se persistissem as políticas de desmatamento e ocupação das terras com “grande projetos agrícolas” de pecuária ou grãos.

As hidroelétricas planejadas ou em construção – como a de Tucuruí – viabilizariam grandes empreendimentos minero-metalúrgicos, e poucos benefícios deixaram para os estados e as populações locais. O resultado é o que vemos. Se procuramos evitar que isso acontecesse, a nossa luta serviu apenas para evitar danos maiores. Mas, isso não basta.

11 * A expansão da fronteira agrícola se deu desmatando e devastando grandes áreas e deu origem a cidades e povoamentos que hoje reclamam por educação, saúde e políticas públicas. A comunidade se organiza, participativa, consciente da necessidade de promover um desenvolvimento sustentável para a economia local. Trata-se de nova etapa do desenvolvimento local. Nas visitas e encontros que promovemos – os últimos deles em Altamira e Cruzeiro do Sul, preparatórios desta Reunião –, esta preocupação ficou clara nos depoimentos de representantes de associações de agricultores, povos indígenas, trabalhadores e empresários que nos receberam.

Atentos às propostas de aproveitamento de áreas degradadas, que tecnologias desenvolvida pela Embrapa já permitem. Podemos afirmar, no entanto, que a educação é hoje a principal reivindicação nestas áreas de ocupação consolidada. Nos novos e velhos municípios, clama-se por escola, ensino técnico e por ensino de nível superior. Para melhor aproveitar os recursos minerais e biológicos existentes e reduzir drasticamente a devastação. Os jovens querem estudar mais (100 mil no último vestibular da Universidade do Estado do Amazonas – UEA). Na Amazônia como no Brasil. No Brasil, na Amazônia e na Grande Amazônia.

11 * Sugeriria ao presidente Lula e aos presidentes Chaves e Kirchner, que, ao pensar e negociar acordos tarifários para os mercados da economia e da energia, pensem também no intercâmbio científico e universitário.

Devemos permitir que um jovem possa iniciar seus estudos em Caracas e possa terminá-los em Belém, Buenos Aires ou Brasília. Creio que, mais do que um gasoduto atravessando a América Latina, precisamos de um “cerebroduto”, um “matemaduto”, que promova a circulação de idéias e competências. Que acelere a formação de engenheiros, biólogos, geólogos, historiadores, antropólogos para a região.

É com cimento fresco e bem formado que construiremos a grande Confederação Sul-Americana, que todos sabemos ser necessária para que o futuro da região possa ser decidido de modo soberano e atento aos interesses de nossos povos.

12 * Há, nesse ponto, um cuidado que me parece importante mencionar, pois surgiu de modo recorrente em nossas viagens:

A formação dos jovens, particularmente nesta região, deve evitar que a idéia de progresso tecnológico corrente nos corredores do planejamento nacional seja dominante. Esse modo de pensar o desenvolvimento – que chamaria de “asfáltico” – tem causado graves danos ao desenvolvimento socialmente e culturalmente equilibrado da região.

13 * Desconfio que uma das razões da pequena penetração dos programas de desenvolvimento que se quer “sustentável” se encontra na sua reduzida capacidade de ler e ouvir a historia da cultura, da técnica, dos conhecimentos acumulados em milhares de anos nesta região.

Os conhecimentos chamados de “tradicionais” não encontram espaço nos planos de governo, da tecnocracia e da comunidade científica, por mais que sociólogos, antropólogos, etnobotânicos nos alertem desse grave equívoco.

14 * Estes conhecimentos respondem a estruturas de pensamento semelhantes às nossas, mas utilizam categorias diferentes: enquanto o conhecimento científico trabalha com unidades conceituais, o conhecimento tradicional opera com unidades perceptuais – como, por exemplo, sons, cheiros, cores e sabores. (A antropóloga Maria Manuela Carneiro da Cunha falará sobre esse tema nesta Reunião Anual.) Basta adentrar a floresta e procurar se localizar sem bússola ou GPS para compreender o que estou dizendo!

Deveríamos, sim, entender em sua origem os saberes tradicionais e, junto com os conhecimentos científicos, formar um corpo vivo de conhecimentos – sempre cultivados e renovados –, básicos para a formação dos jovens que se dedicarem ao estudo dessa imensa e diversificada região.

15 * Desta forma interdisciplinar, poderíamos talvez encontrar as chaves adequadas para promover um desenvolvimento sereno e equilibrado da região e das comunidades e dos povos que nela vivem. “A Amazônia é um feitiço e as ‘uiaras’ e os ‘curupiras’ estarão do nosso lado”, dizia José Cândido de Melo Carvalho, por ocasião da reunião sobre a Biota Amazônia, realizada em 1966, a primeira dedicada ao tema da Biota e do inventário da fauna e flora amazônicas. Passados 40 anos, não podemos certamente afirmar que as “uiaras” e os “curupiras” evocados pelo prof. José Cândido estiveram conosco durante esse tempo todo.

16 * Talvez, a origem de nossa desdita resida mesmo na ausência de cumplicidade, ou mesmo a presença de sinais de hostilidade dos donos da floresta que negaram proteção aos nossos projetos de estudo e tentativas de decifrar seus segredos. Em recente viagem a Cruzeiro do Sul, no Acre, ouvi histórias fantásticas sobre os poderes do caipora – como é chamado por lá o cururpira.

Ele existe, afirmam os seringueiros: “Todo mundo sabe que existe, mas ninguém vê; para o caboclo, sua existência é um fato ‘cientificamente’ comprovado”, como conta o antropólogo Mauro Almeida. O caipora é o dono da floresta, vigilante; nada acontece sem a sua permissão. Desrespeitá-lo é ofensa grave; contrariado, ele deixa “panema” sua vítima. E, em condição “panema”, o caboclo e o indígena ficam com a vista embaçada, nada dá certo; falta-lhes caça; eles não enxergam os animais; perdem-se na mata...

17 * Estaríamos então “panemas”? Estaríamos perturbados pelos espíritos da floresta, ofendidos por transgredirmos as normas da boa conduta, por tratamos dela sem dar-lhe ouvidos? Desconfio que este é o caminho que devemos trilhar; devemos ouvir os “curupiras” e contar a eles o que sabemos. Assim procedendo, possivelmente daqui a 25 anos não deveremos perguntar por que eles nos abandonaram".

(Por Altino Machado, Amazonia.org.br, 09/07/2007)