O Programa de Aceleração do crescimento (PAC), bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já está com a entrada carimbada nos cofres da prefeitura de Santa Maria. Serão R$ 126 milhões do PAC na cidade, R$ 39 milhões a mais que o pedido inicialmente pelos projetos da prefeitura.

O anúncio da liberação do dinheiro foi feito ontem, em uma reunião do prefeito Valdeci Oliveira (PT) com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Brasília. Segundo Valdeci, o aval federal já permite a prefeitura dar início ao processo de licitação para as obras, voltadas para as áreas de saneamento e habitação. As obras que devem ser realizadas com o recurso - que corresponde a 43% do orçamento do município previsto para 2007, que é de R$ 221,01 milhões - será apresentado amanhã por Valdeci. A Vila Ecologia e a retirada das famílias do entorno do Arroio Cadena devem ser beneficiados.

- Estou tão emocionado. Agora vamos ver os detalhamentos para dar início às licitações. Vai ser uma injeção de investimentos para a cidade - disse o prefeito, por telefone.

Regularização
Dos R$ 126 milhões, R$ 35 milhões já tem um destino certo: vão para o começo da regularização fundiária da Nova Santa Marta. Segundo Valdeci, ficou acertado que a área, do Estado, será doada pela governadora Yeda Crusius (PSDB) para a prefeitura. - Foi uma conquista importante para todos os trabalhadores que lutam pela sua moradia - afirmou Cristiano Schumacher, um dos coordenadores do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia.

Segundo Valdeci, do total dos investimentos, R$ 65 milhões são a fundo perdido, recurso que a prefeitura não precisa pagar contrapartida. Pelo restante, o município fará um depósito de R$ 6,5 milhões, de acordo com a liberação do dinheiro. Além de Santa Maria, a União deve bancar pelo menos metade da revitalização da Bacia do Rio dos Sinos e Gravataí, para o Estado. O investimento é de R$ 444,6 milhões.

O maior financiamento desde a década de 70
Os principais investimentos que Santa Maria recebeu de bancos internacionais e da União nos últimos 30 anos
Osvaldo Nascimento (PDT) - 1978/1984
- Quanto - R$ 36 milhões
- De onde vieram - Banco Nacional de Habitação
- Onde foram usados - Afastamento da avenidas Medianeira e Fernando Ferrari e criação do Parque Itaimbé
- Condições - 20 anos para quitar a dívida
José Haidar Farret (PP) - 1985/1988
- Quanto - R$ 25,82 milhões
- De onde vieram - Pimes e Banco Nacional de Habitação
- Onde foram usados - Asfaltamento de ruas e investimento em habitação
- Condições - 20 anos para quitar, com dois anos de carência
Valdeci Oliveira (PT) - 2001/2004
- Quanto - R$ 6,274 milhões
- De onde vieram - Banco Internacional de Desenvolvimento
- Onde foram usados - Ampliação do prédio da prefeitura e modernização administrativa
- Condições - 20 anos, com parcelas trimestrais e quatro anos de carência
Evandro Behr (PP) - 1989/1992
- Quanto - R$1.593.285,42
- De onde vieram - Pimes e Caixa Econômica Federal
- Onde foram usados - Asfaltamento de ruas, habitação popular
- Condições - cinco anos
O que poderia ser feito na cidade com os R$ 126 milhões, considerando obras que estão no projeto, em andamento ou prontas
- Esgoto - Corsan e prefeitura precisam de R$ 25 milhões para fazer a rede de coleta de esgoto mista em Camobi. É uma rede diferenciada onde é coletado tanto o esgoto que sai dos banheiros, quanto a água da chuva. Os R$ 126 milhões poderiam gerar mais de 5 mil obras iguais a essa
- Rodoviária - A obra do entorno da Rodoviária custa R$ 1,19 milhão e demorou sete anos para sair do papel. Com o dinheiro que vem do PAC, seria possível fazer cerca de 105 obras iguais
- Túnel da Rio Branco - Uma das maiores e mais esperadas obras da cidade custa R$ 5,96 milhões. Com o dinheiro do PAC seria possível fazer 21 túneis iguaizinhos ao da Rio Branco
- Shopping Popular - Se a prefeitura não tem para onde levar os camelôs, os R$ 126 milhões são suficientes para fazer 50 shoppings populares como o anunciado em 26 de abril de 2005, com 3 andares e 194 lojas. Multiplicando os números, haveria espaço regularizado para 9,7 mil camelôs
- Hemocentro Regional - O projeto é uma ação conjunta entre Estado, União e prefeitura, prometido desde o final da década de 80. O custo é de mais de R$ 2,2 milhões. Se resolvesse fazer sozinha um Hemocentro, com o dinheiro do PAC, a prefeitura poderia criar mais de 57 Hemocentros
- Centro de Eventos - Uma das obras mais caras projetadas pela atual administração, o centro de eventos vai custar R$ 12 milhões. Com a verba que virá do PAC é possível construir 10 centros iguaizinhos, com direito a área para feira, campo de futebol, auditório para 700 pessoas e quadras esportivas
- Pronto-Atendimento - Falta de leitos no PA? Com a verba, a prefeitura poderia construir outros 66 iguais ao do Patronato. Somando os leitos de cada um - 24 - seriam mais de 1,5 mil vagas para emergência
- Hospital regional - Já há dinheiro previsto no orçamento do Ministério da Saúde para fazer o hospital no ano que vem. O custo será de R$ 45 milhões. A prefeitura teria dinheiro agora para fazer quase três hospitais do mesmo porte, numa soma total de 930 leitos.

Bird
Desde 2005, a prefeitura busca um financiamento com o Banco Mundial (Bird) na ordem de R$ 45 milhões. A expectativa é que o dinheiro seja liberado ainda no segundo semestre

(Diário de Santa Maria, 12/07/2007)