Pescadores que vivem nos municípios e comunidades às margens do médio rio Negro estão preocupados com a continuidade do decreto estadual nº 22.304, que proíbe a pesca comercial do tucunaré na região, que inclui as cidades de Barcelos, Santa Izabel e São Gabriel da Cachoeira.

O alerta foi feito pelo presidente da Colônia de Pescadores de Novo Airão, Evandro Cordeiro.  Para ele, os pescadores enfrentam dificuldades desde o ano de 2001, quando a lei foi sancionada.

A assessora de recursos pesqueiros da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Joseli Bezerra, informou, no entanto, que a lei vai atuar na preservação do tucunaré e organização da pesca dessa espécie, de forma sustentável.

Em junho, explicou, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou quatro novas emendas à lei estadual, entre as quais a de fomento aos estudos técnicos e científicos que promovam o zoneamento das áreas de pesca, definindo os locais adequados para a exploração comercial e esportiva.

“A pesca esportiva é o principal produto turístico do Amazonas.  O decreto é um passo para a regulamentação da atividade, que é ao mesmo tempo turística e ambiental, com o apoio de institutos de pesquisas e universidades.  Na sexta-feira última, 6, enviamos o documento corrigido ao governo do Estado e agora vamos aguardar a aprovação, ainda neste ano”, disse Joseli Bezerra.

Com a aprovação da medida, estarão liberadas apenas a pesca esportiva e de subsistência.  A pesca de outras espécies, como surubim, pacu, aracu e matrinxã, continua autorizada.  Neste ano, a temporada de pesca esportiva no Estado começará na segunda quinzena do mês de setembro.

O presidente da Colônia de Pescadores de Novo Airão havia argumentado que, em função da lei, as famílias de pescadores tiveram seu universo de trabalho reduzido e prejudicado comercialmente.

“Atualmente, em termos práticos, a decisão estadual está sem efeito, mas a qualquer momento o Estado vai regulamentar a lei novamente.  Estamos pedindo aos deputados do Amazonas um apoio para que a lei não traga prejuízos ao ribeirinho, que precisa pescar para se alimentar e também ganhar dinheiro e sustentar sua família.  Por conta da vigilância do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ribeirinho tem mais medo de encontrar um fiscal do órgão do que um jacaré no meio do rio”, enfatizou Evandro Cordeiro.

(Jornal do Commercio, 11/07/2007)