Setecentos e dois quilos de camarão de três espécies foram pescados ilegalmente no litoral norte capixaba pelo barco Sunbean I, de Itajaí, Santa Catarina. O pescado foi apreendido pela fiscalização do Ibama e o barco conduzido a Vitória. Com o apresamento, o Ibama confirma denúncias de que o banco camaroneiro da região, um dos maiores do país da espécie sete-barbas, está sendo destruído pela pesca predatória.

O apresamento do barco foi realizado na manhã desta quarta-feira (11), segundo informou José Ronaldo Pinheiro Couto, da fiscalização do Ibama. O seu proprietário, identificado apenas por Luiz, foi conduzido à Delegacia de Crimes Ambientais pela Polícia Ambiental. A fiscalização do Ibama e a Polícia Ambiental vêm trabalhando em conjunto na fiscalização do mar.

O Sunbean I foi apreendido pelo Ibama por estar com sua licença vencida. Seu proprietário será multado em R$ 2 mil, segundo informou José Ronaldo Pinheiro Couto. Também foram apreendidos os balões usados na pesca do camarão, 600 quilos de camarão sete-barbas, 90 quilos de camarão rosa e 12 quilos de camarão branco.

A capacidade de armazenamento do Sunbean I é de 4 toneladas. Ambientalistas e pescadores denunciam que barcos assim, de grande porte, realizam a pesca predatória na região há décadas. Há, até, barcos estrangeiros. A atividade vem aumentando ano a ano, pois os bancos camaroneiros de outros pontos do litoral, como o do Rio de Janeiro, já foram destruídos.

A comunidade capixaba defende a criação de uma Reserva Extrativista Marinha (Resex) no litoral norte. Há, inclusive, um processo neste sentido em tramitação no Ibama. A criação da Resex permitiria salvar os estoques de camarão e peixes, pois a exploração só seria permitida a pescadores da região, e a atuação dos trabalhadores teria que ser em moldes sustentáveis.

Lagosta - A fiscalização do Ibama, com cobertura da Polícia Militar, está sendo realizada nos últimos dias no litoral capixaba. A medida faz parte de um programa do órgão para garantir a recuperação dos estoques, e incluiu a proibição para uso da rede caçoeira.

As redes caçoeiras arrasam o fundo do mar, captura lagostas ovadas e as pequenas, além de peixes. Os pescadores reagiram indignados à determinação do Ibama, mas os dirigentes do órgão asseguram que a medida foi negociada com a categoria durante anos.

José Ronaldo Pinheiro Couto informou que durante a operação da fiscalização foram apreendidas 300 redes caçoeiras. Ele calcula que no total as redes atingem 35 quilômetros de extensão, que arrasam tudo que encontram pela frente. O governo anuncia que comprará as antigas redes caçoeiras.

Atualmente na pesca da lagosta é permitido o uso do covos, também conhecidos com cangalhas ou manzuás. Tal instrumento permite que sejam devolvidas ao mar as lagostas ovadas e as pequenas, sem valor comercial.

O Ibama assegura que a fiscalização vai continuar por tempo indeterminado. É decisão do governo não retroceder com relação às medidas para a recuperação dos estoques e da pescaria da lagosta, que está em declínio desde o final dos anos 90, mesmo com a ampliação da área de pesca. No ano passado, o volume pescado não chegou a 7 mil toneladas. Em 1991, ultrapassou 11 mil toneladas.

A lagosta é o segundo item da pauta de exportações de pescados do País, movimentando só no ano passado US$ 83 milhões. A cadeia produtiva envolve cerca de 150 mil pessoas no Espírito Santo, Nordeste, Pará e Amapá, onde ocorre a pescaria. Três mil barcos, a maioria artesanais, estão habilitados pela Seap para pesca.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 12/07/2007)