O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está retomando as atividades do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). Lançado em março, o Sisbio muda a forma de tramitação, dentro do Ibama, dos pedidos de autorização de pesquisas cientificas, seja aquelas relativas à coleta de material biológico ou as realizadas dentro de unidades de conservação – com ou sem coleta – que necessitem de autorização.

O sistema foi elaborado por representantes da comunidade científica, Ibama e Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), com o objetivo de agilizar e tornar mais transparente a tramitação dos projetos de pesquisa.

“Por meio desse sistema, a emissão de licença para coleta de material biológico, que antes poderia levar até dois anos, tramitando por vários setores do Ibama, vai levar no máximo 45 dias. A solicitação de pesquisa é feita pelo sistema, por meio de um formulário eletrônico, sendo distribuída simultaneamente entre vários setores”, explica a analista ambiental Beatriz Gomes, do Núcleo de Unidades de Conservação (NUC/Ibama).

Com esse sistema, o Ibama espera que os pesquisadores se sintam mais dispostos a conhecer e pesquisar a biodiversidade brasileira e o interior das unidades de conservação.

Maranhão

No Maranhão, existem cerca de quinze solicitações já encaminhadas ao Ibama, algumas em processos de análise. Duas já receberam parecer positivo: uma se refere a estudos sobre a presença de insetos em rodovias, e a outra à avifauna nos Lençóis Maranhenses, mais precisamente no município de Santo Amaro.

Havia algumas pesquisas já autorizadas pelo antigo sistema, principalmente na Reserva Biológica do Gurupi e no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A expectativa é que sejam explorados campos também em outras unidades, como o Parque Nacional da Chapada das Mesas e as Reservas Extrativistas.

Em breve, uma equipe do Ibama promoverá apresentações nas Universidades, com a distribuição das instruções normativas.

O Sisbio é gerenciado diretamente de Brasília, onde é feita a distribuição das propostas. O Maranhão tem um grupo gestor formado por quatro pessoas: Beatriz Gomes, do Núcleo de Unidades de Conservação; Carolina Alvite, do Centro de Mamíferos Aquáticos; Ciclene Brito, do Núcleo de Recursos Pesqueiros; e Roberto Veloso, do Centro de Triagem de Animais Silvestres. Some-se a isso um grupo grande de pareceristas, de diversas áreas, também responsáveis pela definição dos critérios para a distribuição das propostas.

Dentro de sua expressiva diversidade biológica, o Maranhão tem as seguintes Unidades de Conservação Federais: Parques Nacionais dos Lençóis Maranhenses, da Chapada das Mesas e cerca de 40% do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; Reserva Biológica do Gurupi; Reservas Extrativistas de Ciriaco, Mata Grande, Frechal, Cururupu e Delta do Parnaíba; Área de Proteção do Delta do Parnaíba. Além disso, existem 19 processos de criação no Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT/IBAMA) de São Luís e mais 18 propostas a cargo do mesmo Centro em Imperatriz. Os processos mais adiantados se referem às Reservas Extrativista de TAIM e Chapada Limpa, aos quais se somam duas propostas de área de proteção integral - uma em Tasso Fragoso e outra na parte leste do estado, ainda sem local definido.

(Ascom Ibama/MA, 11/07/2007)