Analistas do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Ibama-MA realizaram, nas últimas semanas, duas viagens voltadas para a promoção da educação ambiental no fortalecimento do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente). As viagens foram solicitadas pela superintendente do Ibama no estado, Marluze Pastor, com o objetivo de desenvolver a gestão ambiental pública em diversos municípios maranhenses. Nesta etapa, foram abrangidos os municípios de Bacabal, São Mateus, Miranda do Norte, Matões do Norte, Santa Inês, Arari, Vitória do Mearim, Pio XII, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia. As atividades tiveram como prioridade visitas a diversas secretarias municipais - Meio Ambiente, Agricultura, Educação, Saúde e Obras - além de representações do Ministério Público, Vigilância Sanitária, sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pesca. As instituições visitadas receberam informativos sobre o fortalecimento do Sisnama e a gestão ambiental pública, e folders elaborados pelo próprio NEA relacionados a temas como Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente e Fauna Silvestre – sendo este último uma produção do Núcleo de Fauna e Centro de Animais Silvestres (Cetas).

“Esses materiais dão subsídios para que os técnicos das prefeituras e das instituições que fazem a gestão ambiental nos municípios possam se capacitar e prestar orientações em relação a esses assuntos, proporcionando melhor desempenho à gestão ambiental”, explica o analista ambiental Ricardo Otoni.

Durante os encontros, foram esclarecidas duvidas e debatidos temas como as Diretrizes da Educação Ambiental Brasileira e a Política Nacional de Educação Ambiental, ressaltando-se o papel da educação ambiental como um instrumento de prevenção das degradações, algo que pode ser trabalhado tanto por professores da rede municipal de ensino quanto por técnicos das secretarias municipais.

Além da educação ambiental, foram discutidos os instrumentos de fiscalização e de licenciamento ambiental - e a importância de que os municípios se estruturem e qualifiquem seus profissionais para, no futuro, realizarem essas atividades.

Destacou-se ainda a relevância da existência de um Conselho Municipal de Meio Ambiente - um coletivo de representantes de instituições do município, que debatem os problemas ambientais e propõem suas respectivas soluções.

Outro instrumento de gestão, orientado pelo Núcleo de Educação Ambiental nos municípios visitados, foi a criação do Código Ambiental do Município. Trata-se de uma legislação, criada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, que embasa as ações de gestão ambiental. O NEA aproveitou a ocasião para ressaltar a criação do Fundo Ambiental Municipal – uma conta bancária, criada por legislação, para receber recursos a serem aplicados em atividades como melhoramentos, monitoramento, controle e educação ambiental.

(Ascom Ibama/MA, 11/07/2007)