O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) comemorou nesta quarta-feira (11/07) seus 18 anos de criação, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Parlamentares, representantes do Governo Federal, sociedade e instituições não-governamentais participaram da solenidade, que marcou o início da discussão de um novo modelo de financiamento ambiental para o País. Baseado em fundos públicos e privados, esse modelo pretende estabelecer um sistema que amplie a base de arrecadação de recursos e descentralize a política de financiamento do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

A secretária-executiva da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Elisabete Souto Wagner, apoiou a proposta do FNMA na audiência da Câmara dos Deputados. Segundo ela, as linhas temáticas que o fundo desenvolve atualmente servem de base para o estabelecimento de políticas estaduais de financiamento ambiental. Elisabete Wagner salientou que o FNMA conseguiu aliar, nesses 18 anos, preservação ambiental e inclusão social.

O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Sebastião Ney Vaz, assegurou que os municípios necessitam de mecanismos ágeis transparentes para financiar ações socioambientais. Ele disse que a gestão de recursos públicos para o setor, desenvolvida pelo FNMA, serve de "inspiração" para as administrações municipais.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica, o FNMA é uma instituição que possui "efetivo controle social". Segundo ele, essa característica é indispensável na implementação das políticas públicas para o meio ambiente.

No evento, o diretor do FNMA, Elias Araújo, homenageou todos os atuais e ex-servidores do órgão. Ele ressaltou que o fundo tem uma história "da qual todos podem se orgulhar". Segundo ele, a lisura e o respeito adquiridos pelo FNMA se devem principalmente à atuação dos diretores que o antecederam e dos servidores que colaboraram com a instituição desde que ela foi criada.

Ainda na audiência, foi lançado um selo comemorativo aos 18 anos do FNMA. A imagem do selo é emblemática e traz a bandeira do Brasil e um ipê amarelo, símbolo da biodiversidade que o País abriga e que o FNMA ajuda a preservar por meio do financiamento de projetos ambientais. O selo traz também a logomarca do aniversário do fundo. Um carimbo comemorativo acompanha o selo.

Durante a solenidade, foi lançado ainda o livro Fortalecimento de Fundos Socioambientais: Experiências e Perspectivas, que apresenta a experiência-piloto do FNMA na capacitação de fundos ambientais. O FNMA capacitou 21 fundos estaduais e municipais de meio ambiente e recursos hídricos. A experiência resultou na criação da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais e ajudou a tirar do papel fundos de financiamento socioambiental, que, hoje, estão atuando em todo o território nacional. A versão eletrônica do livro está disponível no site www.mma.gov.br/fnma rede de fundos.

A audiência contou com a participação de representantes da Frente Parlamentar Ambientalista e das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Amazônia, ambas ligas à Câmara dos Deputados.

(Ascom FNMA/MMA, 11/07/2007)