Os governos brasileiro e norte-americano estão trabalhando em conjunto para fechar um acordo de cooperação que permitirá conservar os manguezais, inibir a produção clandestina de camarão e proteger as aves migratórias no Brasil. O primeiro passo foi dado em junho, quando o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Núcleo da Zona Costeira e Marinha da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, participou da oficina "Corredor Atlântico de Migração de Aves e Carcinicultura". O evento, promovido pela ONG Aquasis e pelo Serviço de Pesca e Vida Silvestre dos Estados Unidos, órgão do governo norte-americano, foi realizado em Fortaleza.

Representando o governo federal, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o MMA apresentou as políticas relacionadas a áreas protegidas marinhas e à implementação da Convenção de Zonas Úmidas, conhecida como Convenção de Ramsar. O trabalho coordenado entre os países é a base para uma conservação efetiva das aves, que se reproduzem no Hemisfério Norte, na região do Alasca, e migram até 30 mil quilômetros em direção ao sul do planeta para proteger-se do inverno austral. Ao longo do trajeto, fazem paradas na costa do Brasil, rica em biodiversidade.

O propósito do encontro entre especialistas dos dois países foi o de identificar os problemas provocados pela instalação ilegal e não sustentável de fazendas de camarão exótico nas áreas costeiras, principalmente nos manguezais, incluindo todas as suas feições: áreas florestadas, planícies intermareais e apicuns. Também debateram as conseqüências da perda de habitats fundamentais para a conservação de aves migratórias, além das possibilidades de cooperação técnica, financeira, jurídica e de capacitação. Decidiram, ainda, estimular a coordenação de posições conjuntas em negociações internacionais sobre o tema.

O passo seguinte será uma oficina no Maranhão, programada para agosto, na Área de Proteção Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses. O evento terá o mesmo formato da Oficina de Planejamento de Ação do Sítio Ramsar - APA da Baixada Maranhense, realizada entre os dias 12 e 15 de junho, parte do projeto Fortalecimento de Capacidade Institucional para a Consolidação dos Sítios Ramsar Brasileiros, coordenado pelo Núcleo da Zona Costeira e Marinha.

Como a APA das Reentrâncias integra a Rede Hemisférica de Reserva para Aves Limícolas (que habitam praias e manguezais) e também é um sítio Ramsar, seu reconhecimento internacional servirá como um incentivador das políticas conjuntas entre países, possibilitando ao Brasil receber cooperação financeira dos Estados Unidos para preservar a área, umas das paradas obrigatórias para os maçaricos que atravessam as Américas.

Para conservar o ecossistema dos mangues, protegendo o habitat das aves, uma das prioridades dos dois governos é combater a proliferação da carcinicultura. Ou seja, reduzir o número de fazendas de camarões, atividade dissemidada pelo litoral brasileiro nos últimos anos, notadamente nos estados de Ceará e Rio Grande do Norte, concentradores de quase 80% dos viveiros no País. A maioria delas é irregular e resulta em passivos ambiental e social, incluindo propagação de doenças, migração de pescadores e destruição da biodiversidade.

Entre as práticas sustentáveis defendidas pelo Ministério do Meio Ambiente na criação do crustáceo constam eliminar a utilização de antibióticos nos viveiros e adotar espécies nativas, banindo as exóticas, que comprometem o ecossistema. No Maranhão, em agosto, Brasil e Estados Unidos darão continuidade ao projeto de cooperação. Também fecharão posições conjuntas de conservação dos manguezais, que serão apresentadas em Mérida, na Venezuela, durante a reunião preparatória panamericana da Conferência das Partes (COP) de Zonas Úmidas (COP-10), que se realizará no segundo semestre de 2008, na Coréia do Sul.

(Por Rafael Imolene, Ascom MMA, 11/07/2007)