O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse que o corte de verbas para a agência prejudica a realização de estudos geológicos, necessários para ampliar a prospecção de petróleo no País. O diretor informou que a agência sugeriu um orçamento de R$ 466 milhões para este ano, mas a Lei Orçamentária destinou R$ 300 milhões, dos quais apenas R$ 160,5 milhões foram autorizados. Em 2007, a ANP arrecadou R$ 3,1 bilhões.
Haroldo Lima participou nesta quarta-feira (11/07) de audiência pública das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Segundo ele, o Brasil conta com 6 milhões de km² de bacias sedimentares, mas a ANP conhece apenas 7% dessas bacias e está presente na prospecção de petróleo pelas concessionárias em apenas 3% desse total. "Precisamos avançar muito na prospecção de petróleo e, para isso, são necessários estudos muito caros, que precisam ser programados no longo prazo."
Neste ano, foram liberados R$ 76,8 milhões para os estudos geológicos, o que representa apenas 2,9% do valor garantido em lei para a pesquisa. O diretor-geral da ANP disse que a agência desenvolveu um plano qüinqüenal de desenvolvimento e pesquisa que apontou a necessidade de R$ 300 milhões para garantir a realização desses estudos.
Haroldo Lima também destacou que a ANP teve prejuízos no âmbito da fiscalização e, por isso, o governo teve de conceder um reforço no orçamento para permitir a fiscalização relacionada a combustíveis adulterados.
(Por Geórgia Moraes, Agência Câmara, 11/07/2007)