A necessidade de ampliação dos recursos para a área ambiental foi ressaltada, nesta quarta-feira (11/07), durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para comemorar os 18 anos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Foram debatidas formas de ampliar as verbas não apenas do fundo, mas também para o financiamento de ONGs ligadas ao setor.

O presidente da comissão, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), destacou a importância do FNMA. "É um instrumento muito importante para ajudar nas atividades relacionadas à proteção ambiental, à conscientização e à sensibilização da nossa sociedade para prover todos nós de um ambiente melhor", disse.

Nilson Pinto assinalou que o FNMA estimulou a criação de outros mecanismos estaduais, municipais, e, recentemente, de fundos privados da sociedade civil.

Criado pela Lei 7797/89, o FNMA apóia projetos ambientais em todo o País. Seu objetivo é contribuir, como agente financiador, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

Rede nacional
O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) fez sugestões para o futuro do FNMA. "Queremos que o fundo possa agir junto aos municípios, como acontece hoje com o Fundo Nacional da Saúde, formando uma rede, um sistema nacional, em que as prefeituras possam ter acesso aos recursos e possam monitorar e gerenciar a questão do meio ambiente, com o apoio do FNMA", afirmou.

Ele defendeu um maior repasse aos fundos ambientalistas de recursos da Cide, que incide sobre a venda de combustíveis; e a aplicação de royalties do petróleo em projetos ligados ao meio ambiente.

O diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, disse que as ONGs aprenderam a fazer muito bem a gestão de recursos porque o fundo nacional é transparente e sempre trabalhou com as organizações, indicando seus processos.

Selo e livro
Durante a audiência, foram lançados um selo comemorativo dos 18 anos do FNMA e o livro "O Fortalecimento de Fundos Socioambientais: Experiências e Perspectivas", uma publicação do fundo.

O diretor do FNMA, Elias Araújo, afirmou que a história do fundo é de sucesso, mas que é preciso encarar desafios como o de responder às crescentes demandas da sociedade, cada vez mais consciente do tema ambiental.

A audiência, sugerida pelos deputados Nilson Pinto e Sarney Filho (PV-MA), contou com a participação da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; da Comissão Mista de Mudanças Climáticas; da Frente Parlamentar Ambientalista; e da Fundação SOS Mata Atlântica, além de outras entidades ambientalistas.

(Por Paulo Roberto Miranda, Agência Câmara, 11/07/2007)