Aos 73 anos, a maranhense Maria Romana vive há mais de quatro décadas do coco babaçu. Ela criou todos os filhos com a renda da quebra do coco. Atualmente, ensina outras quebradeiras a fazerem sabão em pó e em barra, azeite, bolos e outros alimentos com o babaçu.

Nesta quarta-feira (11/07), Maria Romana esteve na Câmara dos Deputados junto com outras mulheres para pedir a aprovação, na Comissão de Meio Ambiente, do projeto de lei que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu no Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará e Goiás.

"As mulheres que não têm condições vivem do coco. É uma forma de [obter] renda, de sustentar a família. Muitas criaram os filhos quebrando coco. Eu mesma criei os meus assim", disse Maria Romana.

O projeto determina o livre acesso às palmeiras do coco babaçu em terras públicas ou privadas para as populações agroextrativistas que vivem em regime de economia familiar e comunitária, e proíbe o uso predatório desse tipo de vegetação.

De acordo com a justificativa da proposta, hoje no Brasil existem cerca de 18 milhões de hectares de terra cobertos por babaçuais, o que permite que mais de 300 mil quebradeiras de coco vivam em regime de economia familiar por meio da extração do coco babaçu.

O projeto apenas permite a derrubada de babaçuais se for necessária à execução de obras de utilidade pública ou de interesse social, para estimular a reprodução das palmeiras ou em caso de raleamento da vegetação. Em caso de descumprimento da lei, o infrator terá de pagar multa com base no número de palmeiras derrubadas e de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.

"Muitas vezes é prudente elaborar uma lei que trate especificamente do recurso ameaçado, dado o impacto que a sua extinção ou mau uso representaria ao meio ambiente e à comunidade dele dependente", explica o relator da matéria, deputado Sarney Filho (PV-MA), na sua justificativa ao projeto.

(Por Priscilla Mazenotti, Agência Brasil, 11/07/2007)