O agricultor que usou sementes de milho geneticamente modificadas em sua plantação de 60 hectares na localidade de Sarandi, em São Borja (RS), foi indiciado pela Polícia Federal da cidade.

O procurador da República em Uruguaiana, Ivan Marx vai pedir à Justiça Federal os antecedentes do acusado. Ele está sendo indiciado com base no artigo 29 da Lei 11.105/2005, que trata de biossegurança. Se o produtor não tiver antecedentes criminais, poderá não ser denunciado, beneficiando-se da transação penal. Ou seja, trocar a pena de dois anos prevista na lei por algum tipo de serviço comunitário.

- Caso tenha se beneficiado de transação penal ou tiver problema com a Justiça, será denunciado e responderá processo - comenta Marx.

A multa
O produtor ainda foi multado pela Superintendência Estadual do Ministério da Agricultura, no valor de R$ 62 mil. A lavoura foi plantada em 2005.

(ZH, 11/07/2007)