Para onde quer que olhem, lá estão eles, os outdoors, espalhados por toda a capital. Basta uma volta rápida, sobretudo pelas avenidas e ruas mais movimentadas, para perceber o caos visual. Em algumas vias já não há mais espaço para novos equipamentos do tipo. Para tanto, algumas cidades brasileiras, como São Paulo, já aprovaram legislações que combatem a desorganização desse tipo de propaganda. E agora, Porto Alegre também quer entrar para essa lista.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente (SMAM), Beto Moesch, Porto Alegre tem hoje cerca de 3 mil outdoors. “O problema, ao contrário do que muitos imaginam, não é a quantidade, mas sim a distribuição dessa publicidade ao ar livre, concentrada apenas em determinadas regiões”. Buscando solucionar esta questão, a SMAM irá assinar nos próximos dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar os equipamentos de divulgação na capital gaúcha. “Até o Natal a cidade será outra. Muito mais limpa e bonita”, garante Moesch. Segundo ele, a assinatura mostra que é possível disciplinar a propaganda ao ar livre.

Os termos prevêem a retirada dos painéis não passíveis de licenciamento e a regularização dos demais, além da conversão das multas em compensações ambientais, como restauro de monumentos, melhorias em praças e canteiros centrais e revitalização da orla.

Projeto municipal
A Câmara Municipal de Porto Alegre voltou a pautar o assunto no final do mês de junho ao apresentar um novo projeto de lei. De autoria do vereador Alceu Brasinha (PTB), o projeto, que ainda sofrerá reformulações, altera o artigo 12 da legislação que regula as condições para a exploração ou a utilização dos veículos de divulgação presentes na paisagem urbana e visíveis nos logradouros públicos na Cidade, também conhecidos como outdoors.

O documento prevê uma série de restrições e determina que os outdoors só sejam permitidos em imóveis onde a atividade divulgada acontece e com a licença de funcionamento expedida pelo poder público. A medida visa estabelecer um dispositivo legal que assegure harmonia entre o interesse público e o privado na utilização do espaço urbano. “É preciso preservar a qualidade da paisagem urbana”, analisa Brasinha, visto que o atual modelo visual, meramente comercial, atende apenas aos interesses do poder
econômico.

Para o secretário do Meio Ambiente Beto Moesch a proposta do vereador Brasinha vem a somar com os esforços que a SMAM tem concentrado para banir esse problema público, mas ressalta: “a poluição visual se dá de várias maneiras, não apenas por meio dos outdoors. Além destes, é necessário
regularizar a publicidade em cavaletes, banners, pinturas em fachadas, backlights, frontlights, placas, letreiros e, até mesmo, nas pichações”, comenta.

Conforme dados levantados pelo vereador Professor Garcia (PPS), Porto Alegre tem hoje um mercado publicitário em crescente expansão, no qual atuam mais de duas mil pessoas. “É preciso disciplinar e, a partir daí, liberar os espaços públicos, pois a poluição já está intrínseca às pessoas. O fator
poluição, seja ele visual atmosférico ou sonoro, está cada vez maior e os jovens já nascem inseridos neste contexto e, muitas vezes, ficam inerentes a isso”.

De acordo com os vereadores, algumas razões para se controlar a publicidade de rua seriam:
- o fato de os anúncios serem inconvenientes e, portanto contrários ao bem-estar das populações;
- invadirem os espaços públicos, fazendo com que os habitantes não tenham outra opção a não ser reparar neles;
- banalizarem o ambiente, degradando o gosto popular, além de distraírem os condutores nas vias.

Ou seja, o suceder de placas, painéis, cartazes, cavaletes, faixas, banners, infláveis, balões, outdoors, backlights, frontlights, painéis eletrônicos e painéis televisivos, além de causar agressões visuais e físicas aos espectadores, retiram a possibilidade dos referenciais arquitetônicos da paisagem urbana, transgridem regras de segurança, deixando a população sem referencial de espaço, estética, paisagem e harmonia, dificultando a absorção das informações úteis e necessárias para o deslocamento. Tudo isso sem contar as pichações e grafitismo nos monumentos, nos prédios públicos e particulares e, nos equipamentos urbanos.

Devido a isso, a vereadora Margarete Moraes, do PT, acredita que somente a unidade, a padronização desta publicidade, diminuirá o impacto ambiental e acrescenta: “as empresas precisam entender que menos é mais e levar em consideração que o que se esconde pode ser muito mais atrativo”.

(Por Tatiana Feldens, Ambiente JÁ, 11/07/2007)