O Ministério Público Estadual (MPE) vai abrir inquérito para investigar se as três usinas de produção de asfalto a quente da Prefeitura, localizadas na Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, agravam problemas de saúde de moradores de bairros próximos. O Estado revelou ontem que a própria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente cobra providências para reduzir a poluição causada pelas fábricas, após reclamações de quem vive na região. O complexo produz 2,5 mil toneladas de asfalto por dia para recapeamento de vias e fica próximo de bairros nobres, como Higienópolis e Pacaembu.

Segundo a promotora ambiental Marisa Tucunduva, a idéia é fazer um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir o cumprimento de cronograma apresentado pelo município para remoção das fábricas até 2011. “As primeiras reclamações de moradores da região chegaram há dez anos”, afirmou Marisa.

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) informou ontem que o complexo de usinas é reincidente em infrações ambientais e defendeu a saída das fábricas do local. O órgão promete, a partir da semana que vem, tomar providências para garantir o cronograma de desativação.

Aruntho Savastano Neto, assistente-executivo da diretoria de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb, disse que o problema se arrasta há anos. As usinas acumulam, desde 1990, 26 multas ambientais não pagas pela Prefeitura e encaminhadas à cobrança judicial.

Segundo Carlos Alberto Silva, engenheiro que responde pela agência ambiental de Pinheiros da Cetesb, pelo último exame de março, a situação de emissão de poluentes está controlada. Mas ele defendeu ontem outras medidas ainda não tomadas pela administração municipal para remover as fábricas.

“O problema todo naquela usina é que eles arrumam o sistema de controle, os filtros-manga (filtros de tecido), fica funcionando bonitinho, depois por falta de manutenção preventiva o filtro acaba se deteriorando e aí acabam ocorrendo emissões. A gente vai lá, multa, aí eles trocam, arrumam bonitinho, fazem outra amostragem de chaminé, dá tudo bonitinho, passa um tempo de novo, não há uma manutenção preventiva, acontece de novo. É reincidência”, afirmou.

“Na realidade, muitas outras medidas (são necessárias), uma limpeza permanente ou umectação do pátio, mexem com muito pó, areia, pó de pedra, o pó vai se espalhando, o ideal seria umectação completa da unidade. Outra medida seria fechar o galpão, deveria estar totalmente fechado para evitar o pó sair de dentro. Mas o ideal mesmo é a usina sair de lá”, disse o engenheiro.

Promessa
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse ontem que o funcionamento das usinas vai se adaptar às normas ambientais. “A situação hoje (ontem) é melhor que a de ontem (anteontem).” Segundo ele, algumas mudanças já começaram a ser feitas, mas sem explicar quais são.

“Vamos nos esforçar para melhorar cada vez mais porque a nossa prioridade é melhorar a qualidade do meio ambiente”, continuou Kassab, que tem investido em projetos ambientais e anunciou recentemente a inspeção veicular em toda a frota de SP para reduzir a poluição atmosférica.

A Cetesb informou também ter conhecimento de que o cronograma apresentado pela Prefeitura para a retirada das fábricas está atrasado. “Está atrasado, quando falam que vão (mudar), não apresentam a área e não conseguimos localizar”, afirmou Silva. De acordo com ele, será discutida com a diretoria da Cetesb a realização de exames para verificar prejuízo à saúde dos moradores. E, a partir de segunda-feira que vem, com a volta de sua superior, que está em férias, também serão discutidas medidas sobre o cumprimento do cronograma de mudança da fábrica.

“Considero uma incoerência quando você vê o prefeito dando início à inspeção veicular e não toma providências quanto às usinas”, disse Iênedis Benfati, do conselho deliberativo da Associação Viva Pacaembu. “As usinas são um elefante branco. A gente já comentou com subprefeito da Sé, na administração anterior, nos disseram que seriam desativadas lentamente em quatro cinco anos, depois nunca mais e continuam fazendo asfalto. Sentimos o cheiro principalmente à noite”, afirma o engenheiro Pedro Ernesto Py, presidente da associação.

Segundo a promotora ambiental Marisa Tucunduva, que assumiu as investigações sobre a usina recentemente, a promotoria pretende fazer um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir o cumprimento de cronograma apresentado pelo município para remoção das fábricas.

(Por Fabiane Leite, Estado de S. Paulo, 11/07/2007)