Consórcios liderados pela Odebrecht e pela Camargo Corrêa devem comandar a disputa. Finalmente, as hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira (RO) devem deixar de ser apenas um projeto para se tornarem realidade. A concessão da licença prévia ambiental, na segunda-feira, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), movimentou as empresas interessadas nas obras das duas usinas, Santo Antonio (3.150 megawatts-MW) e Jirau (3.350 MW).
 
Além do consórcio formado pela Odebrecht e Furnas, que realizaram os estudos de viabilidade, estão na disputa pelas usinas, a Camargo Corrêa, que criou a Amazônia Madeira Ltda (Amel) e a Alusa . Para o presidente Amel, João Canellas, a licença não muda muito coisa do que havia sido discutido. "A nossa expectativa agora é para o edital que vai estruturar o projeto e só assim vamos definir a nossa participação", disse.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o edital da primeira usina, Santo Antonio, será lançado em agosto e o leilão está previsto para outubro. O Complexo Madeira é um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai atender 8% da demanda nacional de energia. A decisão sobre a aprovação do projeto ganhou força com o evento realizado em São Paulo, no início do mês de junho, promovido pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib). Representantes do governo e da iniciativa privada estiveram frente à frente abordando os principais aspectos deste projeto, considerado pelo governo como estruturante.

À época, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, deu garantias de que a decisão sobre o Madeira seria tomada e com muita transparência. "Algumas decisões foram tomadas para que todos possam participar em igualdade de condição", disse.

A partir de então, ficou claro o papel da iniciativa privada e do governo, que pretende dar apenas suporte técnico e financeiro através dos bancos de fomento às empresas interessadas no empreendimento. Esse apoio, virá com a criação de um sócio estratégico. No caso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Participações (BNDESPAR).

Definida as novas regras e publicado o edital, o ganhador da licitação poderia escolher e decidir como seria a participação do parceiro estatal. Porém, esta decisão ainda está em discussão no MME.

Para a licitação das linhas de transmissão, que interligará as regiões Sudeste/Centro-Oeste, Hubner garantiu que o certame deverá ocorrer junto com o de energia. As fabricantes de equipamentos, ABB, Areva, Alstom, Voith Siemens e Vatec, já estão preparadas para enfrentar o desafio. A Alstom e a Voith anunciaram a intenção de instalar na região suas unidades. "Uma vez ganhador o nosso consórcio vamos incentivar o desenvolvimento da região. Claro que não podemos levar tecnologia avançada. A nossa proposta é montar uma calderaria ou fundição. Algo que possa baratear os custos e gerar empregos", afirmou o presidente da Alstom Brasil, Aloísio Vasconcelos.

Já o Ibama, para conceder a licença prévia para a construção das hidrelétricas estabeleceu 33 condicionantes que deverão ser obedecidas pelo empreendedor que vencer o certame. As mesmas apresentadas em São Paulo.

"No aspecto ambiental, será necessária a adaptação do projeto inicial das quedas das duas usinas para a utilização das turbinas Bulbo, para não comprometer a pesca na região", disse o presidente do Ibama, Bazileu Alves. Na região de Rondonia, cerca de quinze mil pescadores são cadastrados e isso provocaria um impacto social muito grande, "por isso será necessária a instalação de um canal de transposição". disse. Segundo os estudos de Furnas e Odebrecht, foram encontradas no rio Madeira, cerca de 490 espécies diferentes de peixes.

Ainda de acordo com o Ibama, com as obras, a estimativa é de que serão gerados na região cerca de 20 mil empregos com um aumento da população em mais de 100 mil pessoas. A estimativa do órgão é que Porto Velho não tem infra-estrutura para suportar essa migração. "Isso provocaria um processo de favelização, possibilidade que não pode ser descartada. Os nossos cálculos dão conta de que serão necessários investimentos de R$ 1,6 bilhão em infra-estrutura", afirmou.

Já sobre os custos do projeto, Maurício Tolmasquim, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estima que Santo Antonio deve atingir os R$ 9,512 bilhões, valor inferior ao projetado por Furnas e Odebrecht de R$ 11, 190 bilhões.

Para o chefe de departamento da área de Energia do BNDES, Nelson Siffert, o banco vai exigir que as empresas interessadas, tenham pelo menos R$ 10 bilhões de patrimônio líquido e o sistema de Project Finance, uma colaboração financeira, estruturada no setor de infra-estrutura, cuja beneficiária precisa ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Essa linha é específica apenas para a primeira usina, Santo Antonio. "Metade do financiamento virá dos agentes financeiros com prazo de 20 anos de amortização e prazo de carência de seis meses para cada conjunto de turbinas e aí começa o pagamento", disse Siffert.

A previsão do MME é de que as primeiras máquinas da usina de Santo Antonio comecem a operar em 2012 e a capacidade de operação das 44 turbinas, seja atingida m até três anos.

kicker: As hidrelétricas do Madeira vão gerar 3.150 e 3.350 megawatts de energia e Santo Antonio deve funcionar já em 2012.

(Por Ivonéte Dainese, Gazeta Mercantil, 11/07/2007)