Representantes de 35 prefeituras mineiras vão se reunir na quarta-feira, em Belo Horizonte, para prestar contas e receber orientações sobre o processo de implantação de aterros sanitários. Essas cidades, com mais de 50 mil habitantes (mais de 2 milhões no total), têm até o dia 30 de agosto para formalizar o pedido de licença de operação, considerada a última fase do licenciamento e na qual é autorizado o início de funcionamento do depósito. De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), desse universo, 24 têm a licença concedida e os outros 11 estão em processo de análise.

O prazo para aqueles com população entre 30 mil e 50 mil vencerá no fim de novembro. Dados da Feam mostram que 81 municípios são responsáveis pela geração de 70% de todo o lixo no estado. A expectativa é de que, com o aterramento, esse volume seja disposto adequadamente, pondo fim aos lixões. No universo das 81 cidades relacionadas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), há outras 46 – incluindo as que já têm aterro sanitário com licença de operação e nas quais as áreas de disposição final de resíduos já funcionam – e o grupo que ainda está iniciando o processo de licenciamento ambiental. Um último conjunto de prefeituras que nada fizeram para gerenciar os resíduos sólidos urbanos completam a relação.

A reunião, organizada pela Feam, será no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), inaugurado recentemente na Região Leste de BH, e integra as ações do Programa Minas sem Lixões, cujo objetivo é criar uma nova abordagem para a questão. De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a proposta é diminuir a produção de resíduos, reutilizá-los e reciclá-los para, somente depois, destiná-los aos aterros. Para isso, foi criado o CMRR, onde técnicos e representantes de prefeituras serão orientados sobre como acabar com os lixões. A unidade também se destina a incentivar a formação de consórcios intermunicipais para a construção de aterros, presentes em apenas 60 das 853 cidades mineiras, ou usinas de reciclagem.

Inclusão
O centro integra as ações do Programa de Gestão de Resíduos, que tem como meta garantir que, até 2011, 60% da população urbana tenha acesso à disposição adequada de lixo. Atualmente, apenas 40% dos mineiros são atendidos por sistemas adequados de disposição final de lixo. A inclusão social é outra medida pretendida, para requalificar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis. A iniciativa é uma das prioridades dos programas estruturadores do estado, que vão nortear o plano estratégico. “Temos 455 termos de ajustamento de conduta (TAC) assinados para acabar com os lixões. Se as prefeituras os cumprirem, poderão reverter a multa e aplicar o valor em melhorias. Queremos atuar no problema e não na burocracia”, disse a gerente de Saneamento da Feam, Denise Bruschi.

Segundo ela, a situação está ganhando novos contornos. Em 2001, apenas 30 municípios tinham licença para aterro e havia 823 lixões no estado. Ano passado, esse número caiu para 520. A Feam vai começar a visitar as 455 cidades que firmaram TACs, para verificar que medidas foram tomadas. “Temos muito mais aterros e usinas controlados. É um processo que terá continuidade e vamos buscar sempre novas alternativas. O Centro de Resíduos vai trabalhar na busca do reciclado, para enterrar menos resíduos e rejeitos. Assim, o processo começa a atingir um padrão maior de qualidade”, afirmou. 

(Por Junia Oliveira, Estado de Minas, 11/07/2007)