O prazo definido pelo governo de iniciar em 2012 a produção de energia da construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO) - cuja licença prévia foi concedida pelo Ibama na segunda-feira, 9 - foi considerada "muito otimista" pelo professor do Instituto de Economia da UFRJ e especialista em energia elétrica, Adilson de Oliveira. "Creio que 2014 é um prazo mais razoável", afirmou.

O especialista considerou que as obras de construção da usina teriam que começar, necessariamente, no período seco, sem chuvas, de 2009 - o que seria por volta de abril daquele ano.

Apesar de classificar um prazo de construção em torno de quatro anos como "razoável", o professor comentou que há vários detalhes que podem conduzir a atraso nas obras das usinas. Um ponto destacado por Oliveira foi o número de expressivo de construções de grande porte previsto pelo governo no mesmo período.

"Não podemos nos esquecer que temos Angra 3 e o governo quer construir a usina (hidrelétrica) de Belo Monte. O conjunto de obras é grande para a nossa capacidade de engenharia nacional", disse, considerando que os empreendimentos exigem um número de técnicos qualificados expressivo. "Precisamos investir em capacitação técnica já a partir de agora", afirmou.

Outro fator levantado pelo economista é que o prazo de construção das usinas leva em conta um cenário "onde tudo ocorra muito bem". Ele lembrou que as correntes de ambientalistas ficarão atentos aos projetos de construção, e podem detectar possíveis problemas ou danos ao meio-ambiente - que teriam que ser investigados, necessariamente, pelo Ibama. Isso poderia conduzir a atrasos na construção, na avaliação do professor.

Concessão é "marco"
Já o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor Nivaldi José de Castro, minimizou o aspecto negativo no possível atraso na obra. Segundo ele, a concessão " é um marco no sentido de aproveitar o grande potencial hidráulico da região Norte do País" e isso deve ser visto como um "um marco", um "sinal positivo".

Embora não tenha opinado sobre prazos de construção das duas hidrelétricas, considerou que atrasos de dois, três meses nas obras dos empreendimentos "deixa de ser relevante" em comparação com o fato de que os agentes envolvidos estão interessados em incorporar o potencial hidráulico da região norte, "há muito tempo travado por questões ambientais."

Exigências
Mas o técnico admitiu que o número de 33 exigências dos técnicos do Ibama para a concessão de licença prévia deve mesmo aumentar os custos de construção das usinas. Castro considerou que, no caso das obras da hidrelétrica Peixe Angical, da Enerpeixe - consórcio composto pela Energias do Brasil (60%) e Furnas (40%) - o custo ambiental na construção chega a 15% do total gasto no empreendimento. "Realmente é uma variável de incerteza para o investidor", disse.

Ele comentou ainda o número alto de exigências feitas pelos técnicos. "Esse número de exigências é reflexo do aspecto legal em vigor, em que os técnicos que assinam as exigências ficam responsáveis por qualquer problema que ocorrer", disse, acrescentando que os técnicos colocariam esse número grande de exigências "para se protegerem" de possíveis problemas legais.

"Nesses casos, eles são obrigados a pagarem o próprio advogado", disse. Porém, segundo o professor, esse cenário também poderia estar caminhando para uma mudança, visto que há uma Medida Provisória atualmente em trâmite no Congresso, que coloca a responsabilidade dos problemas nos diretores do Ibama, e não nos técnicos.

(Por Alessandra Saraiva, Agência Estado, 10/07/2007)