A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (10/07) que a demora de dois anos na concessão da licença prévia para as obras da Hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, acabou se mostrando benéfica para a sociedade, pois evitou a construção de uma terceira usina, prevista inicialmente no projeto.

"Além do mais, serão usadas turbinas tipo bulbo (que ficam na vertical e não na horizontal, possibilitando a redução das áreas alagadas) e não mais as tradicionais e será construído um canal para a passagem dos peixes e dos sedimentos", disse Marina.

Para ela, foi corriqueiro o fato de o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fazer 33 exigências para a concessão das licenças prévias. "Isso é normal em qualquer processo", disse Marina. O presidente interino do Ibama, Bazileu Margarido, disse que o número de condicionantes depende de cada projeto.

O presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Correa, repetiu o que afirmaram os dois. "Pelo que os técnicos disseram, 33 exigências é um número até pequeno. Às vezes pedem muito mais", disse Jonas.

Duas das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , as usinas do Madeira deverão produzir 6,45 mil megawatts quando concluídas, com investimentos entre R$ 20 bilhões e R$ 28 bilhões. O governo afirma que serão capazes de suprir as necessidades energéticas do início da próxima década, mesmo que o País cresça à base de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano.

Condicionantes
Entre as condicionantes feitas pelo Ibama para conceder as licença prévias estão o desmatamento de toda a área a ser alagada (um pouco mais de 100 km2 para cada uma), a construção de rampas para que os grandes bagres migratórios (douradas, piramutabas, babão e jaús) possam subir o rio para reproduzir, controle da passagem de mercúrio e formas de impedir que sedimentos com cascalho fiquem presos na barragem.

Marina contestou os que criticam o Ibama pelo atraso na concessão das licenças. "Foi feita no tempo necessário para deixar bem claro de que a viabilidade econômica não se sobrepõe à viabilidade ambiental e vice-versa", disse Marina. "Nós levantamos questões de caráter técnico. Não são desculpas. E essas questões ajudaram a melhorar o projeto do ponto de vista técnico e resolveu o problema ambiental. E foi em cima desse processo e com toda a isenção que o Ibama deu a licença prévia".

Ela disse que os dois últimos anos foram de intenso trabalho. "É claro que foi um licenciamento complexo, e nós o tempo todo levantamos as questões que o Ibama achou necessárias. Pode ser considerada uma vitória da sociedade brasileira, que quer energia, mas quer proteção ambiental. Quer proteção ambiental, mas quer energia. Eu acho que nós estamos evoluindo. O Brasil é uma potência ambiental e precisa fazer jus à potência que é."

(Por João Domingos, Estadão, 10/07/2007)