O governo acionou seu rolo compressor e tomou conta do debate público promovido pelo Senado para tratar da medida provisória que dividiu em dois o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e criou o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. Na missão, até o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), esqueceu um pouco as tormentas vividas pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e foi presidir a sessão da Comissão do Meio Ambiente que tratou da MP.

A intenção do Senado é votar a medida provisória ainda nesta semana. Assim como ocorreu na Câmara, deverá também ser aprovada pelo Senado. Se sofrer alguma mudança, voltará para o exame dos deputados. É provável que haja modificações.

Os senadores querem acrescentar ao texto do projeto emenda que tira do Poder Executivo o direito de criar com exclusividade as áreas de proteção ambiental. O Ministério do Meio Ambiente é contra a medida, mas a base governista está rachada nesta questão.

No debate desta terça-feira, 10, tudo foi feito para que nada desse errado para o governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e seu secretário-executivo, João Paulo Capobianco, chegaram à sala da comissão por uma entrada lateral, forma que encontraram para fugir do assédio de servidores do Ibama, em greve desde o dia 14 de maio. Só foram permitidos dentro da sala do debate cerca de 20 servidores, assim mesmo depois de darem a garantia de que, se protestassem, o fizessem em silêncio.

Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Expedito Júnior (PR-RO) ainda tentaram levar os cerca de 30 que ficaram do lado de fora, mas Quintanilha disse não. Aos servidores, restou o direito de levantar folhas de papel pedindo a rejeição da MP.

Enfática
Marina Silva foi até mais enfática do que de costume na defesa da divisão do Ibama. Disse que a criação do Instituto Chico Mendes servirá para dar maior agilidade à fiscalização e ao exame das licenças ambientais, que ficarão a cargo do Ibama, e garantir a vigilância nas 289 unidades de conservação, esta a cargo do órgão recém-criado.

Marina disse que, ao assumir o ministério, em 2003, havia 45 hidrelétricas contestadas na Justiça. "Hoje só existe uma". Insistiu que não deixará de criar o Chico Mendes só para se sentir confortável diante dos servidores. "Não busco popularidade imediata", desafiou ela.

Coube ao senador Jefferson Péres (PDT-AM) desmontar o argumento dos contrários à criação do Instituto Chico Mendes. Ele perguntou se os servidores de fato acreditavam no que estavam escrevendo, de que o desmembramento do Ibama vai representar a internacionalização da Amazônia.

"Eu sou do Amazonas. Isso é um factóide barato, absurdo", disse Péres. O presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Correa Moraes, tentou encontrar uma justificativa, mas não convenceu ninguém.

Para piorar as coisas para os servidores, eles distribuíram entre os senadores pastas com as justificativas para sua greve, tentaram uma inovação e acabaram marcando um gol contra. No meio da papelada em que disseram ser a divisão do Ibama responsável pela quebra da unicidade da gestão ambiental federal, do aumento da burocracia e do abandono de centenas de projetos em execução no Brasil, puseram uma balinha da marca "xibiu", numa alusão ao apelido que deram ao Instituto Chico Mendes, de Chibio.

A líder do PT, Ideli Salvati (SC), atacou: "Esse nome significa um palavrão em diversas regiões do País. É um desrespeito aos senadores", disse ela. Não houve nada que consertasse o estrago feito

(Por João Domingos, Estadão, 10/07/2007)