A licença prévia emitida pelo Ibama e que autoriza o detalhamento dos projetos das hidrelétricas do rio Madeira prevê que esse primeiro aval -resultado de pouco mais de dois anos de análise- poderá ser modificado, suspenso ou cancelado em casos como "graves riscos ambientais e de saúde".
Roberto Messias, novo diretor de licenciamento do Ibama, disse que essa é apenas uma cláusula formal, que costuma acompanhar as licenças prévias. Messias dá mais importância para as 33 condições estabelecidas pelo Ibama para liberar as usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, até a próxima fase do licenciamento: a licença de instalação, que autoriza o início das obras.
As exigências são resultado da negociação aberta em março, quando o Ibama chegou a negar a emissão imediata de licença prévia, abrindo crise no governo.
Em resposta às principais ressalvas listadas pelo instituto, o consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelo estudo de impacto ambiental, adaptou o projeto das usinas de modo a conter o acúmulo de sedimentos e evitar o desaparecimento de espécies de peixes, por exemplo.
Esses dois tópicos foram os que mereceram mais destaques entre as exigências feitas pelo Ibama. Num terceiro tema tratado com destaque no licenciamento -a possibilidade de a obra revolver depósitos de mercúrio no rio (resultado do garimpo de ouro na região), o órgão governamental exige o monitoramento dos depósitos de metal e das comunidades da região.
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Folha de S. Paulo, 11/07/2007)