Um projeto de lei que está sendo discutido na Câmara de Vereadores de Santa Maria pode dar ânimo novo para moradores da cidade que já não agüentam mais conviver com um vizinho indesejado: o terreno baldio. Quem mora perto dessas áreas abandonadas - que não são poucas no município - sabe bem que o acúmulo de lixo, o aumento no número de insetos, bichos e matagal, além da insegurança, fazem parte da rotina e geram reclamações na vizinhança.

A lei até obriga os donos desses locais a manter a limpeza e a conservação dos terrenos e calçadas. Só que, muitas vezes, ela não é respeitada. Para tentar acabar com essas irregularidades, o projeto - que deve ser votado em até dois meses - busca uma punição mais rigorosa. Se a mudança na lei for aprovada, a multa cobrada hoje pode aumentar 400%, passando de R$ 88 para R$ 352.

Uma audiência pública para discutir o projeto da vereadora Anita Costa Beber (PR) foi feita ontem. Por uma hora, os poucos vereadores participantes defenderam a estratégia de tornar as multas mais salgadas para fazer cumprir a lei.

Anita disse que, seguidamente, recebe queixas do descaso de donos de terrenos baldios e calçadas esburacadas. Ela e outros dois vereadores da comissão especial que analisa a proposta mostraram um vídeo com depoimentos de pessoas que tentam, sem sucesso, uma solução.

Uma das sofredoras é a aposentada Ieda Retore, 55 anos, que há nove anos é vizinha de um terreno baldio na Duque de Caxias. Segundo ela, o local é usado como depósito de lixo e, até, como banheiro.

- O ideal seria colocarem uma grade para evitar que joguem lixo ou usem o local para praticar crimes. Fica muito feio para a cidade ter um terreno assim - reclama Ieda.

- Vamos incrementar e ampliar esse projeto, que será a solução para manter a cidade limpa. Não podemos perder mais tempo - explica a vereadora Anita.

Proposta bem-vinda
Apesar de ser convidada, mas não ter enviado representantes à audiência, a prefeitura parece concordar com o projeto. Segundo o Executivo, a fiscalização existe, mas o baixo valor das multas não assusta os infratores.

- O aumento será bom para dar medo, pelo menos. Tem gente que debocha dos fiscais dizendo que prefere pagar a multa do que gastar mais para limpar o terreno - diz a gerente da fiscalização de tributos sobre o patrimônio, Luciani Prestes.

O secretário de Turismo e Eventos, Paulo Ceccim, concorda:

- Acho que a melhor forma de aumentar a responsabilidade e de fazer as pessoas cumprirem a lei é pelo bolso. A discussão é positiva.

(Por Matheus Beust, Diário de Santa Maria, 11/07/2007)