A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) afirmou ontem que a licença prévia concedida um dia antes pelo Ibama para a construção de duas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, é uma demonstração de que "a viabilidade econômica não se sobrepõe à viabilidade ambiental e vice-versa".
Segundo ela, a área ambiental do governo não "dificultou" nem "facilitou" o processo, pois trabalhou com "isenção".

"Levantamos questões de caráter técnico. Não são desculpas. E essas questões técnicas ajudaram a melhorar o projeto do ponto de vista técnico e resolveu o problema ambiental. E foi em cima desse processo e com toda a isenção que o Ibama deu a licença prévia", completou Marina Silva.

A ministra falou ontem rapidamente sobre o tema, no Senado, após ter participado durante quatro horas e meia de uma audiência pública sobre a medida provisória que cria o Instituto Chico Mendes e, na prática, enfraquece o Ibama. Contrários à medida provisória, os servidores da autarquia estão em greve desde 14 de maio.

"Vitória" da sociedade
De acordo com Marina, a licença assinada por Bazileu Alves, presidente interino do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), é uma "vitória" da sociedade. Três meses atrás, técnicos da autarquia colocaram em dúvida a viabilidade ambiental das usinas, previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o que provocou críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"É uma vitória da sociedade brasileira. A sociedade brasileira quer energia, mas quer proteção ambiental. Quer proteção ambiental, mas também quer energia. Eu acho que nós estamos evoluindo. O Brasil é uma potência ambiental e precisa fazer jus à potência que é."

Marina disse que não houve pressão política para a liberação da licença ambiental.

"Eu desconheço esse diálogo de pressão [política]. Você tem de resolver uma equação, baseado na legislação, apresentar solução para os problemas", afirmou.

"Se é possível apresentar solução para os problemas, você resolve. Nós não dificultamos nem facilitamos. Nós agimos de acordo com as regras que foram estabelecidas pelo Congresso Nacional e pela Constituição."

"Análise profunda"
Ao lado da ministra durante a entrevista, o presidente do Ibama afirmou: "Se pudesse ter soltado [a licença] antes, a gente teria soltado antes".

Segundo ele, poucos processos de licenciamento tiveram a "profundidade de análise" como a do rio Madeira.

Sobre as 33 condições impostas pelo Ibama aos responsáveis pela obra, para evitar o desaparecimento de espécies de peixes e reduzir o acúmulo de sedimentos no rio, a ministra do Meio Ambiente chamou-as de "necessárias".

"São as exigências necessárias para um empreendimento com a complexidade que tem esse. São as exigências necessárias", repetiu.

As condições foram impostas depois de um impasse que dividiu o governo com o Meio Ambiente de um lado e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o presidente Lula de outro.

O adiamento levou a um atraso de quatro meses na data prevista para o primeiro leilão para a construção de uma das usinas, obra prevista pelo PAC.
(Por Eduardo Geraque, Folha de S. Paulo, 11/07/2007)