Se depender dos órgãos ambientais e dos pescadores, o pirarucu, maior peixe de escamas de água doce das Américas e o mais apreciado pelos consumidores, não vai faltar este ano na mesa do amazonense. Nesta segunda-feira (09/07), o Ibama se reuniu no município de Tefé com todas as entidades parceiras no projeto de manejo do peixe, para tratar dos últimos detalhes do planejamento da temporada de despesca (captura de peixes em ambientes confinados) de 2007.

O manejo do pirarucu (Arapaima gigas) é feito de forma sustentável desde o ano de 1999, quando foram empregados pela primeira vez métodos científicos e práticos de monitoramento da população do peixe nos lagos localizados dentro das unidades de conservação onde ocorre o manejo.

A despesca só é permitida nos lagos em que há acordos de pesca. Os acordos são instrumentos legais usados pelo Ibama para regularizar a captura de espécies monitoradas em unidades de conservação. Para a pesca em cada unidade de conservação, é necessário a publicação de instrução normativa, contendo informações como o número de peixes que podem ser extraídos do local e as pessoas e entidades que podem comercializar o produto.

Para a realização do manejo do pirarucu, primeiro é feito um treinamento dos pescadores em uma técnica chamada de contagem, que permite avaliar a situação dos estoques do peixe nos lagos. A avaliação se dá através da contagem direta, feita por pescadores e técnicos experientes. Apenas com o olhar e a audição, eles são capazes de estimar o número de pirarucus em lagos isolados.

Segundo o chefe do Núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama no Amazonas, Júlio Siqueira, mesmo com a pesca de 30% da população de pirarucus nos lagos monitorados, o número de peixes em idade de reprodução tem aumentado significativamente a cada ano.

Para Júlio Siqueira, formado em engenharia de pesca pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), os números oficiais comprovam que o manejo é o melhor caminho para a sustentabilidade da pesca desse tipo de peixe, resolvendo o problema do abastecimento do mercado consumidor e gerando renda para as populações tradicionais que vivem nas unidades de conservação.

O Amazonas é o único Estado do Brasil que desenvolve a pesca extrativa do pirarucu sob regime de manejo com sucesso. Só no ano passado, foram capturados aproximadamente 15 mil peixes, que renderam cerca de 800 toneladas de carne.

A expectativa para este ano é a de liberar a pesca de aproximadamente 1.000 toneladas de carne de pirarucu para o mercado, gerando renda para os pescadores, atravessadores e comerciantes de mais de 15 milhões de reais. Neste ano, o projeto vai beneficiar mais de 1.500 famílias.

A despesca vai abranger as unidades de conservação RDS Mamirauá, Resex Auati-Paraná e Resex Baixo-Juruá, localizadas na região do Médio Solimões e também o complexo de lagos da região do rio Arary, em Itacoatiara, onde o manejo ainda é experimental e está amparado por um acordo de pesca com a comunidade, pescadores e órgãos do governo.

Além do Ibama, responsável pela gestão, controle e fiscalização das unidades de conservação federais, também participam do projeto a SDS, órgão responsável pela gestão das unidades de conservação estaduais, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, responsável pela co-gestão da RDS Estadual Mamirauá, que realiza o levantamento populacional do pirarucu e levantamento socioeconômico das comunidades da reserva, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa, responsável pelo manejo nas áreas de reserva que estão dentro do município de Fonte Boa e que também realiza o levantamento populacional do pirarucu e levantamento socioeconômico das comunidades envolvidas no município, e a Colônia de Pescadores Z – 32 de Maraã, responsável pelo manejo na área localizada no município de Maraã em conjunto com o IDS Mamirauá.

Os peixes abatidos são medidos em comprimento total e, depois de pesados, recebem um lacre numerado de identificação que garante a sua procedência legal de área de manejo. De acordo com a legislação brasileira, somente peixes com mais de um metro e meio podem ser pescados. O Pirarucu é listado na CITES, que publica a lista oficial internacional de animais ameaçados de extinção. A pesca só pode ser feita em projetos de manejo autorizados pelos órgãos ambientais.

Além do Núcleo de Recursos Pesqueiros, o Ibama também participa do manejo do peixe com a Divisão de Controle e Fiscalização, que vai apresentar um plano de monitoramento que busque eliminar a introdução de pirarucus pescados ilegalmente no estoque manejado.

O Superintendente do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira, alerta que, apesar de todas as entidades e dos próprios pescadores exercerem a fiscalização do manejo de forma ativa, o maior fiscal de toda a cadeia produtiva do pirarucu é o consumidor final, que deve exigir na hora da compra da carne do peixe a nota fiscal de origem e o lacre do Ibama, garantindo que o produto à venda é de origem sustentável.

(Ascom Ibama, 10/07/2007)