O Fórum Independente Popular do Madeira, movimento contrário à instalação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, garante que a concessão da licença prévia para a obra não vai cessar as manifestações do grupo. Eles já convocaram um ato público para a próxima semana, em Porto Velho, e estão estudando as possibilidades judiciais para embargar o processo.

Um dos coordenadores do fórum, Luiz Novoa, diz que a colocação de exigências ambientais, sociais e econômicas apenas após a concessão do licenciamento ambiental é como um cheque em branco do governo para o empreendedor. Ele defende que essas condições deveriam ter sido dadas antes mesmo da primeira licença. “Em um empreendimento dessa magnitude, o não cumprimento dessas condicionantes é um desastre absoluto”, afirma.

No entanto, Novoa diz que as 33 condições impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são um avanço, porque contemplam o que o fórum defende e refletem o que já foi debatido pela população e por especialistas: “O governo está reconhecendo as lacunas que a sociedade civil e especialistas apontaram o tempo todo”.

O Ibama concedeu ontem (9) a licença prévia para a construção das duas usinas no Rio Madeira. Com isso, o empreendimento pode ir a leilão, e o vencedor da disputa precisará cumprir as exigências socioambientais para iniciar a obra.
 
(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 10/07/2007)