A criação de um plano nacional interno, por meio do qual o governo e a sociedade traçariam estratégias de ação para enfrentar as conseqüências do aquecimento global foi defendida nesta terça-feira (10/07) pelo secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, que participou de audiência pública na Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas. O colegiado tem como relator o senador Renato Casagrande (PSB-ES) e como vice-presidente o senador Fernando Collor (PTB-AL) - o presidente é o deputado Eduardo Gomes, do PSDB.

Entre as sugestões encaminhadas pelo fórum à elaboração do plano está a de acelerar o reflorestamento em áreas degradadas; a definição detaxas de combate ao desmatamento e queimadas; a criação de uma rede brasileira de pesquisa e mudanças climáticas, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); a aferição obrigatória de emissões veiculares no licenciamento anual de veículos; e a adoção de índices mínimos de eficiência energética para automóveis.

O plano também preveria a implantação de taxas diferenciadas de consumo de energia elétrica; o fomento à expansão do transporte coletivo e outros modais, que não o rodoviário; a expansão de fontes renováveis de energia, como as hidroelétricas e o biodiesel; a consolidação da política de bicombustíveis; o incentivo à discussão sobre as mudanças climáticas na rede de ensino do país; e a elaboração de políticas de conservação de ecossistemas.

Criado por meio do decreto 3.515/00, o fórum tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases do efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Assinado em 1997, o Protocolo de Kyoto, que fixa metas globais de redução de emissões de gases, estabeleceu o MDL, o qual prevê a criação de títulos denominados Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), negociáveis entre os países como forma de cumprimento de seus compromissos ambientais. O "crédito de carbono" é a moeda de troca usada para projetos que reduzem emissões de gases de efeito estufa em suas atividades.

Apoio

Pinguelli Rosa disse que participou de reunião recente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual a senadora licenciada e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também presente ao encontro, teria insistido na elaboração de um plano nacional de ação que considerasse as mudanças climáticas futuras. Segundo ele, a proposta ainda não está definida e tampouco significa qualquer espécie de compromisso internacional do Brasil diante de outros países.

Embora tenha apoiado a implantação do plano, Pinguelli Rosa também defendeu o crescimento do país em todos os setores da economia. Segundo ele, que criticou o consumo excessivo das nações do chamado Primeiro Mundo, o país "não pode parar", e é preciso reverter os altos índices de desigualdade social no Brasil. O país, de acordo com Pinguelli Rosa, também deve cobrar soluções dos países desenvolvidos e ao mesmo tempo dar exemplo no combate ao aquecimentoglobal.

Semente

A idéia de criação do plano também ganhou o apoio dos parlamentares presentes à audiência pública, entre eles os senadores Renato Casagrande e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Para Casagrande, a discussão sobre as mudanças climáticas precisa ser incorporada de forma efetiva pelo governo e sociedade. Em sua avaliação, embora o Brasil colabore de forma modesta para o aquecimento global, o país pode ser pioneiro diante de outras nações ao adotar diretrizes específicas para encarar as mudanças climáticas.

- A semente está lançada. Precisamos fazer que ela germine. O plano terá ação interna para desenvolvermos nossas tarefas no dia-a-dia. É preciso crescimento com qualidade. A sociedade precisa começar a debater a qualidade do crescimento para que tenhamos condições de crescer com qualidade de vida. A melhor maneira é deixar a proposta no site nosso [da comissão] para que nos próximos meses tenhamos colaboração de um plano nacional - sugeriu o senador pelo PSB do Espírito Santo.

Já Inácio Arruda ressaltou a importância da oferta de energia para o crescimento do país. Segundo ele, o país dispõe de recursos naturais que favoreceriam a utilização da energia eólica (gerada a partir da força dos ventos) e solar, entre outras, mas antes é preciso reconhecer se essas matrizes energéticas são capazes de sustentar o crescimento exigido pelo país.

Após a discussão, a comissão aprovou requerimento em que Renato Casagrande solicita a realização, em data a ser definida, de audiência pública para debater o Programa Antártico Brasileiro, com a presença de autoridades do Ministério do Meio Ambiente e dos profissionais que executam pesquisas sobre o clima no continentegelado.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 10/07/2007)