Em debate que durou cinco horas na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, nesta terça-feira (10/07), os senadores Expedito Júnior (PR-RO) e Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC) criticaram a forma como o governo decidiu criar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio de uma medida provisória (MP 366/07 convertida no projeto de lei de conversão 19/07)em vez de um projeto de lei.

Já a senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse que mesmo que seja por meio de uma MP o assunto está sendo debatido com profundidade no Congresso. A mesma opinião foi defendida pelo senador Sibá Machado (PT-AC) e pela líder do PT, Ideli Salvatti (SC). Os representantes petistas argumentaram que o governo tem urgência na ação de proteção ambiental.

O senador Expedito Júnior aproveitou o depoimento do representante dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Koblitz, para abordar a questão da internacionalização da Amazônia. Segundo Koblitz, a internacionalização tem sido favorecida pela participação de Organizações não-governamentais (ONGs) internacionais, como a WWF, na gestão de unidades de conservação.

- Minha preocupação reside nas ONGs. Na medida em que os planos de manejos estarão sob a gestão do Instituto Chico Mendes, que se valerá de ONGs para a elaboração desses planos de manejo das unidades, essas ONGs internacionais não representam um risco paraa segurança nacional? - perguntou Expedito Junior.

Os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Sibá Machado disseram não acreditar que a criação do Instituto Chico Mendes aumente os riscos de internacionalização da Amazônia. Jefferson disse que o argumento não deveria ser utilizado pelos funcionários do Ibama contra a criação do instituto, pois, em sua opinião, "não tem consistência". Sibá Machado declarou que estranha que ninguém discuta esse risco quando surge uma notícia como a de que "George Soros vai comprar 100 mil hectares de terra em São Paulo".

Já o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) questionoua extinção de escritórios do Ibama nos estados. Mas o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que os escritórios a serem extintos são desnecessários. Isso ocorre, segundo Capobianco, nos estados mais desenvolvidos do Sudeste - São Paulo e Minas, por exemplo, onde os governos estaduais possuem estruturas eficientes de proteção ambiental. Em outros estados do Norte e do Nordeste, os órgãos federais de proteção ambiental serão reforçados em parcerias com os órgãos estaduais, informou Capobianco.

Garibaldi Alves também perguntou sobre os recursos que irão possibilitar o funcionamento do Instituto Chico Mendes. Capobianco disse que, além dos recursos do Orçamento da União, haverá recursos arrecadados com novos projetos.

Cristo Redentor

Ideli Salvatti também criticou os servidores do Ibama que utilizaram o Cristo Redentor - escolhido como uma das sete maravilhas do mundo moderno - para protestar contra a criação do Instituto Chico Mendes. Para ela, o ato foi "falta de sensibilidade dos dirigentes da Associação dos Servidores do Ibama que usaram um símbolo nacional e religioso para o protesto.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também participou do debate e defendeu a gestão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A senadora Fátima Cleide disse que, como ambientalista e sindicalista, vê com muita tristeza os protestos dos funcionários do Ibama contra a criação do instituto. Um grupo de servidores do Ibama assistiu à reunião.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 10/07/2007)