Após uma série de campanhas falidas destinadas a conter o prejuízo ambiental, a China espera utilizar instrumentos financeiros para frear os grandes poluidores. O órgão de controle ambiental deste país formou uma aliança com a Comissão Reguladora do Banco da China para preparar uma nova política de créditos que avaliará se as empresas cumprem os requisitos em matéria ambiental, antes de conceder-lhes empréstimos.

“Durante anos, a forma tradicional chinesa de combater a poluição foi emitir proibições e ordens de fechamento de empresas poluidoras, explicou o subdiretor da Administração Estatal de Proteção Ambiental, Pan Yue. “Nos demos conta de que precisamos de um impulso econômico para avançar. Temos de conseguir que as companhias compreendam que é mais caro não seguir a lei do que se aterem a ela”, explicou Yue.

A China atingiu um ponto crítico no qual reconhece o dano que causou ao meio ambiente por perseguir cegamente um rápido crescimento econômico por mais de três décadas. Neste país estão algumas das cidades mais contaminadas do mundo. Seus maiores rios têm níveis de contaminação perigosos, e milhões de pessoas carecem de água potável. O custo humano da crescente contaminação aumenta dia a ainda. Aproximadamente 460 mil pessoas morrem de ano prematuramente por respirar ar contaminado e beber água não potável, segundo o rascunho de uma nova investigação do Banco Mundial.

As autoridades chinesas ficaram de tal forma alarmadas – segundo informe divulgado na semana passada pelo jornal britânico Financial Times – que pediram a esse organismo multilateral que não publicasse as estimativas dos custos físicos e econômicos da contaminação por medo de que gerassem distúrbios. Até agora, Pequim procurou aplacar as queixas emitindo esporádicas proibições aos maiores poluidores, identificando algumas cidades em particular e zonas econômicas mais vastas que deviam ser limpas. A última campanha feita pública na terça-feira centra-se na continuação dos quatro maiores rios do país, Yangtze, Amarelo, Huai e Hai.

Mas, mesmo ao anunciar a proibição de novos projetos industriais ao longo do sistema hídrico do país, Pan Yue não se mostrou de todo otimista sobre o êxito da nova campanha. Ofensivas anteriores contra a contaminação industrial duraram pouco por causa da pressão exercida pelos poderosos grupos industriais do país. A difícil situação ambiental que vive o país chamou a atenção da comunidade internacional em 2005, quando um vazamento industrial contaminou as águas do rio Songhua, no nordeste da China, e afetou milhares de pessoas, neste país e na Rússia. Desde então, a Administração Estatal de Proteção Ambiental estima que esse tipo de vazamento acidental ocorra, em média, a cada dois dias.

“Apenas com medidas enérgicas não serão solucionados os problemas reais, se não se contar com o apoio dos sistemas político e legal”, afirmou Yue aos jornalistas na terça-feira. “Necessitamos encontrar a forma de integrar os recursos ambientais e naturais aos custos internos das empresas”, acrescentou. O programa de créditos verdes em estudo submeterá as empresas a controles ambientais rígidos para saber se estão ajustados às leis. As companhias que não completarem uma avaliação a respeito antes de entrar em um projeto, ou não cumprirem os parâmetros durante sua implementação, não se beneficiarão dos créditos.

As medidas previstas vão ainda mais longe. Prevê-se revogar os empréstimos já concedidos as companhias que derem marcha-à-ré aos controles. Mas, os observadores alertam que a implementação desse tipo de controle financeiro rígido vai requerer muito tempo e harmonia entre as diferentes partes envolvidas. “A posição do governo de proteger o meio ambiente controlando o crédito é louvável”, mas, sua colocação em prática requer novos mecanismos legais”, segundo o analista empresarial Shui Pi. Um obstáculo óbvio é que os bancos chineses não têm políticas ambientais independentes. Dois dos três bancos chineses, sob a jurisdição direta do Conselho Estatal (gabinete), adotaram padrões financeiros ambientais.

O Banco de Desenvolvimento da China é responsável pelo financiamento de grandes projetos de infra-estrutura, enquanto o China Exim Bank é a agência oficial que outorga créditos à exportação. Este país é muito criticado por financiar projetos no Sul em desenvolvimento sem ajustar-se a nenhum dos padrões internacionais em matéria ambiental. A China não pertence à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e por isso o China Exim Bank não assinou os Enfoque Comuns, que impõem pautas em matéria ambiental às agências de crédito para a exportação das nações que o integram.

Este banco adotou uma política ambiental em 2004, mas somente a tornou pública em abril deste ano após uma série de críticas de todas as partes sobre seu papel no financiamento de projetos polêmicos na África e em outras nações. Mas, após o documento ser conhecido, vários especialistas o criticaram por ter poucas questões específicas. “Sua política defende princípios estritos, mas não os desenvolve em detalhe”, afirmou Peter Bosshard, diretor de políticas da não-governamental Rede Internacional de Rios, com sede nos Estados Unidos, após conhecer-se o documento.

Mesmo se os bancos chineses adotarem padrões financeiros em matéria ambiental, a dificuldade está em como fazer cumprir as restrições, afirmaram especialistas em questões industriais. A Administração Estatal de Proteção Ambiental tem pouco peso para fechar empresas. Porém, as proibições temporárias não serão suficientes para que as instituições de crédito reconsiderem os empréstimos às companhias que contaminam.
(Por Antoaneta Bezlova, IPS, 09/07/2007)