O processo sobre o reconhecimento e demarcação dos 11.009 hectares de terras indígenas será devolvido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça. Em reunião com os índios, o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, assinou o documento despachando o processo e ratificando o parecer da Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF).

O parecer reconhece o direito indígena sobre os 11.009 hectares no norte do estado do Espírito Santo são tradicionalmente indígenas. Nele, a DAF recomenda a demarcação das terras, reiterando o que o primeiro laudo da DAF já havia informado à própria Funai e ao Ministério da Justiça.

"Neste ponto a reunião foi bem positiva. Queríamos saber o que o processo ainda estava fazendo lá depois de tanto tempo, se faltava algo, e o presidente falou que não faltava nada e que ele seria encaminhado. A expectativa é que até a próxima semana ele já esteja no Ministério da Justiça", ressaltou o representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo, Jaguareté.

O processo havia sido devolvido à Funai pelo ex-ministro Márcio Thomaz Barros, que pediu conciliação entre os direitos indígenas e os interesses econômicos da Aracruz Celulose. O processo será novamente enviado ao ministério junto ao parecer jurídico da Funai e ao parecer da DAF.

Além da Comissão dos Caciques e das lideranças, também participou da reunião a deputada Iriny Lopes (PT). Segundo os índios, a promessa tanto do presidente da Funai quanto da deputada é de conseguir uma reunião com o ministro Tarso Genro para discutir a situação dos índios e de suas terras no Espírito Santo.

Segundo Jaguareté, a deputada reiterou a informação de que a reunião com a Funai foi apenas uma preliminar para a reunião com o ministro da Justiça.

Os índios informaram que não há possibilidade de acordo entre eles e a Aracruz Celulose. Contaram sobre as audiências realizadas neste sentido, avaliadas por eles como abusivas, e ressaltaram que estão dispostos a discutir sobre as benfeitorias presentes na área em disputa.

Todos os documentos que reconhecem as terras como tradicionais já foram aprovados pela Consultoria Jurídica da Funai e do próprio Ministério da Justiça.

(Flávia Bernardes, Século Diário, 09/07/2007)