RIO DE JANEIRO – Perto de completar dois meses, as greves no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e no Incra (Instituto Nacional da Colonização e da Reforma Agrária) voltam a chamar a atenção graças às mobilizações realizadas segunda-feira (09/07) pelos servidores dos dois órgãos nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília.

Na capital federal, os servidores do Incra, em greve há 48 dias, “comemoraram” o aniversário de 37 anos do instituto com a ocupação da frente de sua sede, onde pretendem passar toda a noite em vigília. No Rio, os servidores do Ibama, em greve há 56 dias, fecharam os principais acessos ao Cristo Redentor, que fica dentro do Parque Nacional da Tijuca, exatamente no dia em que foi confirmada a inclusão do monumento na lista das “sete novas maravilhas do mundo”, escolhidas por votação na internet.

Os servidores do Incra reivindicam aumento salarial, criação de um plano de cargos e salários, reestruturação da carreira e realização de concurso público para admissão de novos servidores. Segundo a Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera), estão paralisadas 30 das 45 unidades do instituto em todo o país: “Hoje não há motivos para comemorar aniversários. O que temos de fazer é lembrar a necessidade de reestruturação do Incra e o estado de abandono em que se encontram seus servidores”, diz Paulo César de Oliveira, diretor da associação.

A falta de equiparação das condições de trabalho dos servidores do Incra com os servidores de outros órgãos federais assemelhados é admitida pelo próprio governo que, no entanto, não parece disposto à ceder às reivindicações dos grevistas. Dirigentes da Assera e da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra terão esta noite uma reunião com representantes do governo no Ministério do Planejamento. Durante a reunião, os servidores permanecerão em vigília, com velas e preces. Na quarta-feira (11) será realizado um ato na Esplanada dos Ministérios: “Esperamos caravanas de vários lugares do Brasil”, avisa Oliveira.

No Rio, servidores do Ibama bloquearam no início da manhã o acesso pela Estrada das Paineiras, que leva ao Corcovado, e também a chegada do trenzinho que sobe pelo Cosme Velho. Dois escaladores subiram a estátua e penduraram no pescoço do Cristo um cartaz com o logotipo do instituto. A manifestação irritou as autoridades municipais, mais interessadas nas comemorações pela inclusão do monumento nas “sete maravilhas”: “Afixar uma faixa de caráter político no peito do nosso Cristo Redentor é um desrespeito com a cidade, com os cariocas e com a Arquidiocese do Rio”, disse o secretário de Turismo, Rubem Medina.

O motivo da paralisação do Ibama é a revolta dos servidores com a aprovação da Medida Provisória 366/07, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e retirou do instituto suas atribuições relativas à gestão das Unidades de Conservação, como parques, reservas biológicas, etc. A greve é considerada política pelo governo: “Os grevistas não reivindicam aumento de salário ou pedem melhorias nas condições de trabalho. Não se trata, portanto, de uma greve que envolva questão trabalhista”, costuma repetir o presidente do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco, que também é secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.

Ponto cortado
Por considerar política a paralisação no Ibama, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o corte do ponto dos servidores em greve. De um total de 5.800 servidores lotados no órgão, 2.512 tiveram corte salarial de 17 dias relativos ao mês de junho. A Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) obteve no Tribunal Regional Federal de Brasília uma liminar determinado a suspensão do corte, mas o presidente do Ibama, Basileu Margarido, já avisou que pretende recorrer.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o corte no ponto dos grevistas vai continuar e, se preciso for, atingirá todo o mês de julho: “O desconto é a conseqüência administrativa de uma greve política. Nesse caso, não há alternativa legal que não seja cortar o ponto dos grevistas. Mas, eu e o presidente do Ibama continuamos abertos ao diálogo com os servidores”, disse.

Apesar de sua paralisação reconhecidamente não ter motivações meramente políticas, os servidores do Incra também tiveram o corte do ponto dos dias parados determinado pelo governo. Nove dias, referentes ao mês de maio, foram descontados de 621 servidores do instituto. A lista dos atingidos pelo corte só não foi maior porque as superintendências do Incra em quatro estados (Ceará, Sergipe, Maranhão e Santa Catarina) obtiveram liminares preventivas na Justiça.

Seja no Incra ou no Ibama, a queda-de-braço do governo com os servidores em greve ainda parece longe do fim. Surpreendido recentemente pela presença de grevistas dos dois órgãos numa cerimônia no Palácio do Planalto, Lula deu o tom do governo: “Ninguém pode ficar 70 dias sem trabalhar e depois simplesmente querer receber pelos dias em que não trabalhou”, disse o presidente, quem sabe se antecipando à marca que as greves do Ibama e do Incra dão toda a pinta de que irão atingir.

(Por Maurício Thuswohl, Agência Carta Maior, 09/07/2007)