Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) retomaram ontem as negociações para o financiamento do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). A iniciativa, orçada em R$ 350 milhões - entre recursos do BID e do governo federal -, prevê a ampliação da capacidade de tratamento do esgoto cloacal da Capital de 27% para 77% em cinco anos. Integrada pelos consultores Vera Basanella, Raul Cisternas e Emílio Lentini, a comitiva foi recebida pelo prefeito José Fogaça e por titulares das secretarias e dos órgãos envolvidos com o Pisa. Essa é a penúltima missão da fase preparatória.

'A avaliação institucional que fizemos da prefeitura foi bastante satisfatória. Agora vamos passar aos órgãos envolvidos para avaliar até que ponto eles se fortaleceram durante o processo', justificou a consultora Vera Basanella. Nas reuniões, que se estendem até quinta-feira, os consultores pretendem avaliar os projetos de engenharia e o marco regulatório do sistema de saneamento de Porto Alegre com a equipe técnica da prefeitura. Uma nova missão virá em agosto para dar o próximo passo em direção à contratação.

O diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, acredita que o contrato será assinado em dezembro. Ele informou que, no próximo mês, estarão finalizados o projeto de engenharia e o cronograma de execução das obras. Para o prefeito, essa é uma das missões mais importantes do BID em Porto Alegre. 'Quanto melhor for o nosso desempenho nessa missão, maior será o nosso sucesso', comentou. Fogaça acrescentou que as obras do Pisa vão garantir saneamento, infra-estrutura e mais qualidade de vida aos porto-alegrenses.

O secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, lembrou que as negociações com o BID estavam paralisadas desde 2003 por conta do déficit nas finanças. A partir dos resultados positivos em 2005 e 2006, a Secretaria do Tesouro Nacional reavaliou a classificação de Porto Alegre para a concessão de avais à contratação de financiamentos externos.

O Pisa é dividido em três eixos: saneamento, drenagem e gestão ambiental. A meta é elevar a capacidade de tratamento de esgoto sanitário, com obras nos sistemas Ponta da Cadeia, Arroio Cavalhada e no entorno Restinga-Ponta Grossa, responsáveis pelo lançamento no Guaíba de 55,5% dos esgotos in natura da cidade. O programa prevê obras de proteção contra cheias e reassentamento de famílias que vivem às margens do arroio Cavalhada e na Vila dos Sargentos.

(CP, 10/07/2007)