O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, disse que os riscos ambientais da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), foram minimizados com a imposição de 33 condicionantes previstas na licença prévia, concedida pelo órgão ontem (09/07).
Margarido negou que o órgão tenha sido pressionado a conceder a licença e disse que o documento é fruto de uma avaliação profunda de vários técnicos. "O Ibama levou o tempo necessário para fazer avaliações técnicas e agregar a segurança necessária para que a licença fosse expedida", afirmou Margarido.
Estão previstas ações para minimizar os impactos dos três principais pontos que preocupavam o órgão ambiental: a sedimentação, a concentração de mercúrio e a reprodução dos peixes do rio. O Ibama exigiu, por exemplo, que fosse criado um centro de reprodução de peixes típicos da região para que, se a reprodução da espécie for prejudicada, o rio seja repovoado.
Além disso, terão que ser feitos acompanhamentos periódicos da sedimentação e retirado barreiras construídas durante a obra que poderiam prejudicar a passagem de troncos. Outra medida é o monitoramento de áreas em que possa haver concentração de mercúrio.
"Todo projeto tem impacto, mas um mesmo projeto pode ter mais benefícios ou mais perdas. As condicionantes são um balizador desse processo", disse o diretor de licenciamento do Ibama, Roberto Messias.
O presidente do Ibama negou ainda que a construção da usina possa impactar a Bolívia, para onde segue o Rio Madeira. "Não há impacto além da fronteira", disse Margarido.
As hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, apontadas como fundamentais para a matriz energética brasileira, podem acrescentar 6.450 megawatts (MW) à capacidade de geração do país a partir de 2012-2013. As usinas são tidas como as únicas capazes de reduzir o risco de racionamento a partir de 2011 ou até mesmo impedir o desabastecimento.
(Por Lorenna Rodrigues,
Folha Online, 09/07/2007)