O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse nesta segunda-feira (09/07) que o leilão da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, deverá ser feito em outubro. O edital com as regras da disputa será publicado em agosto. Já Jirau, a segunda usina do complexo, deverá ser leiloada no início do ano que vem.

"Vamos recuperar esse prazo que a licença levou para sair e poderemos ter a entrada das primeiras máquinas em 2012, como estava planejado", disse.

Depois de muita polêmica, o Ibama concedeu hoje a licença prévia para as usinas do Rio Madeira. O órgão, porém, impôs 33 condicionantes, como acompanhamento do processo de sedimentação e a criação de centros de reprodução de espécies típicas do rio.

Para o ministro, as exigências feitas pelo Ibama não encarecem nem inviabilizam o empreendimento. "As exigências estão dentro do que estava previsto nos estudos de impacto ambiental. O órgão ambiental fez uma análise bastante rigorosa e nós disponibilizamos todas as informações para que o órgão tivesse toda a segurança para tomar a decisão", afirmou.

De acordo com o ministro, o modelo do edital ainda será estudado. Ele disse, por exemplo, que ainda não ficou definido que as estatais não serão sócias majoritárias do empreendimento, como ele mesmo sugeriu. "Essas questões irão ser debatidas e ainda irão à consulta pública para depois serem decididas", disse.

Apesar de negar o risco de um apagão energético no país nos próximos anos, o ministro admitiu que o licenciamento das usinas do rio Madeira dá fôlego para o governo. "Como não tínhamos muitas usinas estudadas, era importante que tivéssemos usinas de grande porte para termos um pouco mais de fôlego para novos estudos", declarou.

A usina de Santo Antônio terá capacidade para produzir 3.150 MW enquanto em Jirau a capacidade será de 3.300 MW --são as usinas com mais investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As hidrelétricas são apontadas como fundamentais para a matriz energética brasileira, já que podem acrescentar 6.450 megawatts (MW) à capacidade de geração do país a partir de 2012-2013 e seriam as únicas capazes de reduzir o risco de racionamento a partir de 2011 ou até mesmo impedir o desabastecimento.

(Por Lorenna Rodrigues, Folha Online, 09/07/2007)