A Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, implica o prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PSDB), no suposto esquema de corrupção em favor de empreendimentos imobiliários da capital catarinense.
Deflagrada em maio, a operação resultou de investigação com escuta de 26 telefones de políticos, servidores e empresários suspeitos de fraudes em autorizações para construir em áreas de proteção ambiental.
A parte da apuração que envolve Berger foi liberada pela Justiça Federal para a Câmara Municipal e para o Ministério Público do Estado. Contém resumos de conversas telefônicas que indicam, segundo a PF, que o prefeito criou uma lei de incentivo fiscal à hotelaria para atender ao empresário Fernando Marcondes de Mattos, dono do resort Costão do Santinho, um dos mais luxuosos do país.
O documento também traz indicações de que Marcondes de Mattos doou R$ 500 mil, sem declarar, para a campanha de Djalma Berger (PSB), irmão do prefeito eleito deputado federal no ano passado.
A doação teria sido feita em setembro de 2006. O projeto de Berger chegou à Câmara no final de novembro e foi votado em dezembro. O prefeito vetou emendas dos vereadores que beneficiavam pousadas e pequenos hotéis de praia. Em abril deste ano, a Câmara aprovou a lei com os vetos.
A delegada Julia Vergara, que preside o inquérito na PF, anotou no relatório que a doação a Djalma Berger, se recebida, não foi lançada na prestação de contas do deputado federal.
Ao despachar o relatório à Câmara Municipal (onde há uma CPI do caso) e ao Ministério Público do Estado, o juiz Zenildo Bodnar disse que o inquérito contém ""notícias sérias de possível infração disciplinar e indícios graves da prática de improbidade administrativa e, em tese, também criminal".
Na sessão de ontem, o presidente da Câmara, Ptolomeu Bitencourt (DEM), e vereadores de oposição apresentaram projeto para derrubar a lei em razão das suspeitas. A procuradoria da Casa prepara um parecer para verificar se há elementos que sustentem um processo de impeachment do prefeito.
Marcondes de Mattos nega a doação para o deputado. A assessoria de Dario Berger, que está em Portugal, também negou a doação ao irmão do prefeito e disse que a lei objetivou o desenvolvimento do turismo.
Foi a primeira vez, desde que foi deflagrada a operação, que o prefeito é citado diretamente em documentos divulgados. Ao todo, 22 suspeitos tiveram prisão temporária decretada pela Justiça, entre eles Marcondes de Mattos, dois vereadores e três secretários. Todos estão em liberdade, mas na semana passada os vereadores Juarez Silveira e Marcílio Ávila tiveram os mandatos cassados.
(Por Mari Tortato,
Folha de S. Paulo, 10/07/2007)