O vazamento de caulim produzido pela multinacional francesa Imerys, no dia 11 de junho, em Barcarena, no Estado do Pará, é o maior acidente industrial com danos ambientais já registrado na Amazônia. O informe técnico, divulgado no dia 30 de junho pelo Ministério da Saúde, denuncia “impactos ambientais gravíssimos” devido à contaminação da água causada pela ruptura do depósito dos dejetos da fábrica, somada ao fluxo regular que continuou escorrendo para rios e riachos da área. Os técnicos previnem sobre a inconveniência de utilizar a água da região afetada e recomendam o afastamento da população localizada próxima das instalações.

Este foi apenas o último de uma série de incidentes na zona industrial de Barcarena, que fica a 50 quilômetros de Belém, capital do Pará, principal Estado amazônico do Brasil. De acordo com as probabilidades estatísticas, este tipo de incidente continuará se repetindo, já que na área existe uma preocupante densidade de atividades produtivas com elevado potencial de agressão ao meio ambiente. Assim testemunha a trajetória da própria Imerys, principal produtora mundial de caulim, uma argila que tem diversos usos industriais.

A empresa começou em 1996, com capacidade instalada de 250 mil toneladas anuais de caulim e atingiu a liderança quando chegou a produzir um milhão de toneladas. O acidente aconteceu quando a Imerys, mediante investimento de US$ 200 milhões, expandia sua capacidade para elevar a produção a 1,5 milhão de toneladas. Estima-se que no final desta década a produção de caulim no Pará (da Imerys e suas competidoras) ultrapassará três milhões de toneladas, consolidando a posição do Pará como terceiro produtor mundial do mineral, do qual 95% são exportados.

Ao lado da Imerys está a Alunorte, a maior fábrica de alumina (óxido de alumínio) do mercado internacional, que também expande sua produção de 4,2 para 6,6 milhões de toneladas. Outra vizinha é a Albrás, oitava produtora mundial de alumínio. Sua principal acionista, a Companhia Vale do Rio Doce, está construindo uma usina termelétrica de 600 megawatts para garantir o crescimento da Albrás. Infelizmente, usará carvão mineral, poderoso agente de contaminação e causador da triste façanha que a China acaba de conseguir, ao superar os Estados Unidos como o país que mais suja a atmosfera.

A sede destas e de muitas outras atividades que transformam minerais em insumos ou bens semi-elaborados, por meio de banhos ácidos ou de energia, é um dos mais complexos e delicados estuários do Brasil. Em um dos portos de confluência de seus rios encontra-se Belém, com 1,4 milhão de habitantes. O crescimento da produção nesta área seguiu um ritmo tão alucinante que os aspectos sociais e ecológicos foram subestimados ou ignorados. A ruptura de um dos depósitos de dejetos da fábrica de caulim, de 450 metros cúbicos, provocou o vazamento do material no dia 11 de junho, mas somente no dia seguinte as autoridades foram informadas.

É provável que o vazamento pudesse ser evitado se fossem tomadas medidas no momento adequado. Em agosto do ano passado, uma inspeção oficial comprovou fissuras no mesmo depósito. Isto indica que o problema não foi eliminado, o que levou as autoridades a suspender parcial e temporariamente as atividades da fábrica desde o dia em que souberam do acidente. A suspensão teve repercussão internacional, já que a Imerys abastece 450 clientes em todos os continentes. O medo de que estes se sentissem pressionados por esta agressão à natureza parece ter levado a companhia a minimizar por todos os meios os efeitos do acidente, assegurando que o material, por ser inerte e não conter produtos químicos, afetaria apenas as águas de drenagem mais próximas e depois se dispersaria sem prejudicar organismos vivos.

A decisão ministerial contradiz esta versão e atribui parte do desastre ao não funcionamento, há anos, de uma usina de tratamento dos resíduos. Para não arriscar maiores danos, a população diretamente afetada pelo vazamento, cerca de 250 pessoas, foi evacuada. É claro que nenhuma das indústrias estabelecidas em Barcarena deseja acidentes, mas, ao que parece, não utilizam os recursos possíveis para preveni-los. A compensação social e ambiental, embora tenha sido feita no início, há tempos ficou defasada devido à notável expansão destas indústrias. Elas cumprem as normas legais nos planos tributário e fiscal, mas isto não é difícil para elas, já que gozam de importantes isenções de impostos que beneficiam fabricantes de produtos semi-elaborados.

O interesse internacional pelo caulim do Pará se deve à sua excepcional qualidade, e também ao fato de em outros países serem aplicadas restrições à sua exploração, as quais não existem no Brasil. Por isso a britânica English China Clays, que até 1999 foi a maior empresa mundial processadora de caulim, não pôde manter sua produção em Cornualles, sua terra de origem, e foi adquirida pela francesa Imetal, que controla a Imerys. Isto nos indica que o Pará não recebe todos os benefícios que suas ricas jazidas podem proporcionar. há três décadas que produz caulim e celulose, mas não papel, que é obtido desses dois insumos e tem um valor muito superior.

* O autor, diretor do Jornal Pessoal, que denuncia a corrupção, a impunidade e as conseqüências econômicas e ecológicas da exploração da Amazônia, é ganhador de vários prêmios e enfrenta 32 processos judiciais e muitas agressões físicas e ameaças de morte.

(Por Lúcio Flávio Pinto, Envolverde, 09/07/2007)