Apenas sete por cento das bacias sedimentares brasileiras são conhecidas.  A exploração acontece só em 4,7%.  Apesar da área de estudos dessas bacias contar com orçamento de R$ 2 bi-lhões, só teve acesso a R$ 200 milhões em 2006.  A Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem Plano Plurianual 2007/2012 com investimentos de R$ 1,57 bilhão para tentar reverter este quadro, que recebeu duras críticas dos parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), em audiência pública realizada semana passada.

O presidente da ANP, Haroldo Lima, apresentou aos membros da Comissão o atual estágio da atividade produtiva petrolífera na Amazônia brasileira, cuja bacia de maior potencial de produção é a do Solimões.  As bacias Acre e Madre de Deus, Alto Tapajós, Tacutu e Marajó têm seus potenciais pouco conhecidos, disse Lima.

Haroldo Lima disse também que mesmo a do Solimões, considerada a mais produtora, tem apresentado declínio.  Ela possui três campos: Leste do Urucu, Rio Urucu e Sudoeste do Urucu.  Em termos de óleo, o primeiro é o mais produtivo e apresentou queda em 2006.  "São campos que estão em produção há muitos anos, considerados hoje maduros", explicou.

Mas Haroldo Lima também informou que bacias da mesma idade são ainda produtoras em várias partes do mundo.  Segundo ele, a Petrobrás está trabalhando um Plano de Revitalização desses campos maduros.

"Estamos apenas engatinhando em termos de exploração em comparação com outros países", admimitu o presidente da Agência.  "Por isso propomos O Plano Plurianual.  Queremos conhecer melhor nossas bacias.  Vamos propor à Ministra Dilma Roussef o incorporamento deste Plano no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)", informou Lima.

Críticas e Questionamentos - "Não podemos conviver com este dado que mostra que somente 7% das bacias brasileiras são conhecidas.  Como podemos pensar em progresso se não temos estudos sobre nosso potencial?"  Questionou a presidente da CAINDR, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Grazziotin questionou ainda, junto com a deputada Maria Helena (PSB -RR) e o deputado Neudo Campos (PP-RR), porquê há exploração de petróleo em países vizinhos como Bolívia, Peru e Venezuela e não há do outro lado nos Estados brasileiros Acre e Roraima?.  Já o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)) solicitou informações da ANP sobre o resultado de pesquisa realizada até 2002 no Amapá pela empresa Britsh Petróleo (AP).

Investimentos - Haroldo Lima demosntrou concordar com as críticas dos parlamentares e disse esperar que a situação mude a partir do Plano, que prevê para a Bacia Amazônica investimentos de R$ 603 milhões, sendo: R$ 64 milhões para a Bacia Acre e Madre de Deus; R$ 79 milhões para a Bacia do Solimões; R$ 192 milhões para a Bacia Amazonas; R$ 74 milhões para a Bacia Tacutu; R$ 62 milhões para a Alto Tapajós; R$ 72 milhões para a Marajó; R$ 40 milhões para a Foz do Amazonas; e R$20 milhões para a Bacia Pará-Maranhão.

"A ANP está empenhada em conhecer e ampliar a atividade de áreas com potencial petrolífero pouco conhecido.  O Plano Plurianual da Agência programou atividades para isso.  Porém, é indispensável empenho dos parlamentares contra o contingenciamento dos recursos para a execução deste Plano, solicitou Haroldo Lima.

Royalties - O Diretor da ANP solicitou também ao parlamentares o debate sobre mudanças na política de royalties.  Segundo ele, hoje os recursos pagos pelas empresas exploradoras são concentrados em poucos municípios e Estados que detém matérias-primas.  (Pedro de Paula).

(Diário do Amapá, 06/07/2007)