Na propriedade encravada nas encostas da Serra da Mantiqueira, Sebastião Henrique Fróes, de 69 anos, é um produtor rural calejado de ver lavouras crescerem e amadurecerem e o leite aumentar e diminuir conforme a chuva e a estiagem. Mas nunca pensou em vender a água que escorre das nascentes para o Córrego das Posses. Há duas semanas, quando recebeu da Prefeitura de Extrema dois cheques de R$ 651 cada, a biografia de Fróes sofreu uma inflexão. Hoje, ele sabe que a fazendola de 140 hectares assegura água de beber, cozinhar e tomar banho a milhares de moradores da Região Metropolitana de São Paulo, a mais populosa do país. Mais do que isso, o homem que há quase 40 anos comprou o primeiro retalho de terra na Bacia das Posses tira do papel um conceito transformador da Lei das Águas, de 1998: o grande consumidor deve pagar para quem gasta pouco e zela pelos mananciais.

Não há ambiente mais adequado para a implantação desse modelo do que o polígono formado pelos municípios de Extrema, Camanducaia, Itapeva e Sapucaí-Mirim, no Sul de Minas. Não somam 60 mil habitantes, mas as águas que serpenteiam pela serra antes de engordar o Rio Jaguari garantem o fornecimento ininterrupto de 22 mil litros por segundo para residências, o comércio e indústrias da Região Metropolitana de São Paulo. É uma vazão muito próxima da captação constante projetada para a Transposição do Rio São Francisco (26,5 mil litros por segundo) e é aproximadamente o triplo do que consome o município de Belo Horizonte.

Junto à divisa, no município paulista de Vargem, o Jaguari é represado e conduzido por canais, túneis e, por fim, bombeado para a estação de tratamento de Guaraú, nos arredores da cidade de São Paulo. Essa transferência de águas abastece aproximadamente 7 milhões de pessoas, ou dois terços da capacidade do Sistema Cantareira, o maior manancial de São Paulo. Uma parte menor do rio segue o curso natural para formar o Piracicaba, importante fonte de abastecimento da região de Campinas, segunda maior cidade paulista.

Um estudo concluído em março pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostrou que a qualidade da água exportada para o Sistema Cantareira ainda é boa, mas corre riscos. Organização não-governamental sediada em São Paulo, de atuação nacional, o ISA acumulou experiência com trabalhos semelhantes sobre os outros dois grandes sistemas de abastecimento de São Paulo, as represas Billings e Guarapiranga.

A interpretação de mapas de satélite e pesquisas de campo revelaram que mais de 70% das áreas de preservação permanente da porção mineira da Bacia do Jaguari estão alteradas pelo homem. Ou seja, no lugar das matas ciliares e de topo de morro, estão a pastagem e o gado de gente como Sebastião Fróes ou piscinas e gramados de casas de campo de paulistas endinheirados. O estudo também aponta piora em parâmetros químicos usados para medir a qualidade da água.

Uma das motivações do estudo do ISA foi um recado da natureza. Entre 1999 e 2003, um ciclo ruim de chuvas, o mesmo que causou o racionamento de energia elétrica no Brasil no governo Fernando Henrique, o reservatório Jaguari, inaugurado em 1982, secou pela primeira vez. Isso porque a Sabesp, concessionária de águas paulista, manteve inalterado o volume de transferência do produto para evitar o racionamento para os consumidores. Apesar dos anos de chuva abundante que se seguiram, a represa de Jaguari ainda está longe de recuperar o nível de água de abril de 1999, quando atingiu 98% da capacidade. No começo deste ano, a represa estava pela metade.

A manutenção da qualidade da água na porção mineira da Bacia do Jaguari tem gerado fortes pressões políticas do governo de São Paulo. Arrancou compensações pela duplicação da rodovia Fernão Dias, como a criação de uma área de proteção ambiental estadual de 180 mil hectares sobreposta a 8 municípios mineiros, e investimentos da Copasa, a distribuidora de Minas, em tratamento de esgoto.

Pilar Cunha, uma das autoras do estudo do ISA, pondera que a Bacia do Jaguari também abre possibilidades interessantes para os municípios da cabeceira. Especialmente se souberem aproveitar a prioridade conquistada na aplicação de recursos resultantes da cobrança do uso da água bruta por grandes consumidores, como a própria Sabesp. Iniciada no ano passado de forma gradativa pela agência executiva do Comitê das Bacias Hidrográficas do Piracicaba, do Capivari e do Jundiaí (PCJ), uma instituição federal, a arrecadação deve somar R$ 11 milhões em 2007 e R$ 15 milhões, em 2008. Trata-se de verba sem contrapartida e a fundo perdido e, em tese, a fonte é perene. 

(Por Bernardino Furtado, Estado de Minas, 08/07/2007)