No próximo dia 20, às 9h, a Câmara Municipal de Rio Grande receberá a primeira
reunião de trabalho sobre a expansão portuária. Após
audiência pública, realizada na noite da última quinta-feira (05/07), a
Assembléia Legislativa (AL) pediu à Prefeitura Municipal e ao Porto do
Rio Grande seus projetos de habitação referentes às áreas atingidas com
o desenvolvimento do Porto Novo.
O presidente da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização
Fundiária (CEHPRF), deputado Raul Carrion (PCdoB), disse que o grupo de
trabalho deverá ser formado por todas as partes envolvidas e tem como
objetivo dar uma posição mais exata da situação para a comunidade. "É
preciso termos transparência no processo de reassentamento. A maioria
das famílias atingidas mora no local há muito tempo e merece um
esclarecimento", falou ele durante a audiência.
Os dois pontos mais questionados durante a audiência foram quais as
áreas atingidas e onde serão construídas as novas residências. Na próxima reunião, a Prefeitura deverá apresentar seu projeto de
habitação enviado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que,
segundo o secretário de Planejamento, Neverton Moraes, é de R$ 20
milhões. O projeto visa ao reassentamento de famílias do Getúlio
Vargas, Mangueira, Santa Tereza e Barra Nova.
O Ministério Público (MP) também deverá estar presente. A promotora
Carla Pedrotti disse que a comunidade deve procurar a instituição. "Se
algumas pessoas estão apreensivas e possuem dúvidas, elas têm o direito
de esclarecê-las. Dar apoio à sociedade é trabalho do MP", justificou.
(Por Mônica Caldeira,
Jornal Agora, 09/07/2007)