Duas audiências públicas a serem realizadas respectivamente nesta segunda-feira (09/07) no município de Eldorado, e terça-feira, em Registro, no Vale do Ribeira, encerram uma das fases mais importantes do processo de licenciamento para a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira, entre os Estados de São Paulo e Paraná.

O projeto, da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim, aguarda aprovação há 18 anos. As audiências servem para discutir com a comunidade o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima), já apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Três deles já foram realizadas desde sexta-feira nas cidades paranaenses de Adrianópolis e Cerro Azul, e na paulista Ribeira. A energia gerada por Tijuco Alto vai integrar o sistema nacional de energia elétrica e, segundo a CBA, deve contribuir para o esforço do governo para evitar novos riscos de racionamento ou "apagão" no futuro.

O projeto, combatido por ambientalistas, é defendido pelos prefeitos da região, uma das mais carentes dos dois Estados. Após as audiências, o Ibama poderá emitir a licença prévia e, posteriormente, a licença de instalação. A licença de operação será concedida após o término das obras. O projeto prevê a instalação de uma usina de médio porte, com 129,7 megawatts de capacidade de geração.

O grupo Votorantim tem a concessão da usina desde 1988 e chegou a obter a licença prévia de órgãos estaduais em 1994. A ação de ambientalistas levou o processo para análise do Ibama. O licenciamento junto ao órgão federal começou em 1997 e, no final de 2003, o governo indeferiu o processo. Após mudanças no projeto, o licenciamento foi retomado em janeiro de 2004, quando se iniciou a elaboração do novo Eia-Rima.

(Por José Maria Tomazela, Estadão, 09/07/2007)