Provavelmente menos acalorada, mas não menos interrogativa a reunião realiza na noite de ontem (05/07), quando foi apresentado ao Vale do Taquari o Zoneamento Ambiental da Silvicultura no Rio Grande do Sul. As audiências - oficiais - realizadas nas demais regiões do Estado foram caracterizadas pelo debate e polêmica, inclusive com acusações e insultos às pessoas que participaram do estudo.

Muito em razão disso essas mesmas que poderiam justificar a execução do zoneamento negaram-se a se deslocar a Lajeado no encontro promovido pela Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Taquari. A engenheira agrônoma da Fepam Sirlei Haubert deixou claro na abertura da reunião que nem ela, nem o palestrante, o presidente da Associação dos Servidores da entidade Antenor Pacheco Neto, participaram da elaboração do zoneamento. Eles apenas se dispuseram a repassar as informações.

"Os técnicos que planificaram o estudo foram convidados a se deslocar até aqui, mas foram reticentes. Optaram por não vir ao Vale do Taquari em razão dos debates realizados nas audiências públicas em outras regiões. Eles só viriam se houvesse ordem superior." Destacou que, apesar das acusações verificadas nos encontros anteriores, ninguém da Fepam é contrário ao plantio de árvores exóticas, mas que se deve observar a necessidade de preservação ambiental. O estudo apontou sérias restrições quanto ao plantio no Vale do Taquari, com indicativos de impedimentos em alguns municípios. Em uma faixa que compreende parte da região (ver mapa) aponta-se a impossibilidade da atividade ou alto limite territorial nas propriedades. Na parte que se refere à média restrição, limita-se em 50% o plantio em cada propriedade existente no município.

O presidente da Aseat, Derli Paulo Bonine, lembrou que há quatro anos promove seminários e quer ter o conhecimento de como foi formatado o estudo e que embasamento técnico foi utilizado. "Queremos contribuir com o debate em razão das conseqüências que o zoneamento da silvicultura pode trazer à atividade rural." A falta de discussão foi a principal crítica apresentada ontem, já que as limitações impostas pelo estudo podem prejudicar centenas de produtores e empresas com atividades afins. Este delimita as áreas aptas e inaptas para cultivo das diferentes espécies florestais como eucalipto, pinus e nativas.

Pacheco frisou a importância do resgate do valor estratégico do serviço público que precisa ser feito para a sociedade, com qualidade. "Existe uma campanha de destruição do trabalho público", comenta. Sobre o zoneamento da silvicultura, enalteceu a necessidade de sua implementação para evitar conflitos com a natureza e atividades econômicas que podem ser percebidos em locais onde não houve o planejamento estratégico. Ressaltou que o zoneamento é um instrumento de planejamento que visa a delimitação geográfica das áreas territoriais com o objetivo de estabelecer regras de uso através de medidas e padrões de proteção ambiental. "A legislação ambiental, bastante evoluída no Rio Grande do Sul mas muitas vezes não-cumprida, visa assegurar um direito que é de todos. Num município onde não há regras prevalece a lei do mais forte e se avança no direito da sociedade."

Representatividade
Estiveram representados ontem 14 municípios do Vale do Taquari - Roca Sales, Teutônia, Westfália, Forquetinha, Paverama, Lajeado, Estrela, Cruzeiro do Sul, Santa Clara do Sul, Venâncio Aires, Poço das Antas, Canudos do Vale, Mato Leitão e Fontoura Xavier -, além do MPA, Comitê Regional da Bacia Taquari-Antas, Univates e sindicatos rurais.

Histórico do zoneamento
2004 - Implantação de programa Floresta Indústria que incentivou a instalação de novas empresas no segmento. Foi criado grupo de trabalho para montar o zoneamento.
2005 - Iniciados os estudos para realização do zoneamento.
2006 - No final de dezembro, entregue o estudo, obedecendo aos prazos constantes no termo de ajustamento de conduta.
2007 - Novo grupo de trabalho criado para críticas ao zoneamento. O prazo para realização das audiências públicas não foi cumprido e houve necessidade de aditamento do termo para seu cumprimento, findado em junho deste ano.

Restrições aos quilombos
O zoneamento exige que sejam marcados e respeitados os direitos das comunidades quilombolas, localizadas em pelo menos cinco municípios do Vale do Taquari. Há comunidades em Fazenda Vilanova, Paverama, Mato Leitão, Arroio do Meio e Bom Retiro do Sul.

Como resultado, três encaminhamentos
Retomar a setorial do Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat)
Buscar a recuperação do grupo de trabalho da Assembléia Legislativa para discussão do manejo sustentável na floresta nativa
A partir das modificações a ser implementadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, reivindicar o debate regional para aprofundar tecnicamente as questões e limitações apresentadas ao Vale do Taquari

Zoneamento exige distância de 1,5 quilômetro dos morros-testemunhos

Há pelo menos dois morros-testemunhos no Vale do Taquari. O cultivo das diferentes espécies florestais deve ser evitado no entorno destes por 1,5 quilômetro. Em Fazenda Vilanova a característica já foi identificada pelo professor da Univates Gilberto Fensterseifer. Ontem à noite lideranças da Emater/RS-Ascar de Estrela apontaram a existência de outro morro-testemunha na cidade, em Roncador. Estes já se encontram isolados e suas características estão previstas em legislação estadual. Seriam partes duras das rochas que não foram intemperizadas e, do ponto de vista geológico, são áreas de recarga dos aqüíferos.

Planejar sim, proibir não
O representante dos sindicatos dos trabalhadores rurais do Vale do Taquari ligados à Fetag, Egon Schneider, quer que sejam associadas as questões técnicas às práticas para viabilizar a atividade rural, adaptando o estudo às realidades locais com debates individuais por município e região. "É possível manter o trabalhador na atividade e preservar o meio ambiente. Não adianta ser tecnicamente bonito e perfeito. Deve ser avaliada a viabilidade." A representante da Via Campesina Simone Bianchini apresentou material reproduzido em telão com as ações ambientais do MPA e destacou a importância da atividade florestal dentro do ecossistema pensando na diversidade de produção, evitando a monocultura para impedir que se torne refém desta.

Saiba mais
O zoneamento ainda não está concluído. Pode sofrer alterações com base nas solicitações apresentadas nas audiências públicas. Está em fase de sistematização das contribuições e o Consema é quem vai adequá-lo.

(O Informativo do Vale, 06/07/2007)