Uma missão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou na sexta-feira (6), em Moçambique, um projeto de educação ambiental para formação de gestores, técnicos e lideranças locais da área. A oficina de trabalho beneficiará 45 profissionais daquele país, capacitando-os a formular e implementar políticas públicas voltadas à proteção do ambiente e ao desenvolvimento socioambiental sustentável.

Na reunião, brasileiros e moçambicanos iniciaram a formulação do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) de Moçambique; baseado no brasileiro. O programa africano terá características próprias, ajustadas ao perfil sociocultural moçambicano. Os participantes discutiram estratégia capaz de mobilizar a sociedade para a consolidação não só do ProNEA local, mas de uma política nacional para o setor. Sem impor um modelo de ação, mas concebendo-o em parceria - explica a técnica do MMA, Daniela Ferraz - o Brasil contribui para a melhoria da qualidade de vida, da eqüidade social e da conservação ambiental daquele país.

Preparados, os técnicos moçambicanos propagarão os conhecimentos adquiridos a colegas, que continuarão esse trabalho pelo país. Ao investir na educação e formação de seus gestores e da sociedade, o governo moçambicano pretende evitar que o desenvolvimento econômico porque passa o país deixe como herança a destruição ambiental.

A oficina em Moçambique é resultado do projeto de cooperação firmado entre os governos brasileiro e Moçambicano, mediado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Do lado brasileiro, os ministérios do Meio Ambiente e da Educação. Do lado moçambicano, o Ministério para a Coordenação de Acção Ambiental.

Na reunião, brasileiros e moçambicanos avançaram na formulação do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) de Moçambique; baseado no brasileiro, o ProNEA africano terá características próprias, ajustadas ao perfil sociocultural moçambicano. Os participantes discutiram também uma estratégia capaz de mobilizar a sociedade para a consolidação não só do ProNEA local, mas de uma política nacional para o setor. Sem impor um modelo de ação, mas concebendo-o em parceria - explica a técnica do MMA, Daniela Ferraz - o Brasil contribui para a melhoria da qualidade de vida, a eqüidade social e a conservação ambiental daquele país, cujos habitantes falam português.

Como resultado da parceria, os dois países esperam estreitar a troca de experiências e informações ambientais, utilizando inclusive cursos e redes na internet. A rede mundial de computadores vem sendo utilizada para unir educadores ambientais em Moçambique e estabelecer conexões entre as páginas eletrônicas dos Ministérios do Meio Ambiente do Brasil e do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental de Moçambique, bem como entre os fundos Ambientais. As comunicações devem ser usadas para favorecer o tema ambiental no processo de formação de professores do ensino formal, na elaboração de currículos escolares e na integração de questões e procedimentos educacionais nas ações de inspeção/fiscalização, avaliação e licenciamento de impacto ambiental, fomento, planejamento e ordenamento do território e gestão ambiental. Espera-se ainda favorecer processos de controle social junto a organizações da sociedade civil, empresas e população em geral, além da sistematização do trabalho desenvolvido na gestão e educação ambiental.

O governo moçambicano vem dando particular atenção à formação de quadros na área ambiental, à elaboração de uma legislação ambiental e à captação de fundos financeiros para realização de projetos de desenvolvimento sustentável. O país tem sido afetado por problemas ambientais decorrentes do fenômenos naturais, mas sobretudo da ação humana. Entre eles, cheias, aumento da densidade populacional, erosão de solos, exploração predatória dos recursos agrícolas, florestais e pesqueiros, queimadas descontroladas e altos níveis de pobreza e miséria.

A cooperação brasileira em relação à educação ambiental não se limita, na África, à Moçambique. "Antes do início dos entendimentos com esse país, processo similar foi desencadeado em benefício de Angola. Buscando ampliar seu raio de ação, o MMA encaminhou proposta de desenvolvimento de um projeto de cooperação em educação ambiental à Comunidade de Países de Língua Portuguesa-CPLP", informa a técnica do Departamento de Educação Ambiental, Daniela Ferraz. Temas, aliás, que será motivo de reuniões paralelas.

(Por Rubens Júnior, Ascom MMA, 06/07/2007)