A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional vai se mobilizar para aumentar o volume de verbas destinadas ao financiamento de instituições de pesquisa. O presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), disse na sexta-feira, em audiência pública na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, que a falta de recursos atrapalha esforços dos cientistas para entender como o aquecimento global afeta o Brasil.
Segundo ele, os cientistas brasileiros são reconhecidos internacionalmente e é necessário que instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tenham mais recursos para acelerar as pesquisas.
Agenda positiva Eduardo Gomes destacou que a comissão pretende estabelecer uma "agenda positiva" no Congresso, incluindo o aumento do bolo orçamentário para pesquisas e a priorização, na pauta do Legislativo, de um conjunto de projetos de estímulo ao consumo de produtos ambientalmente corretos. Nesse pacote, segundo ele, estão projetos de lei que reduzem os impostos sobre lâmpadas frias ou que determinam que as obras públicas só podem ser feitas com madeira certificada - o que representaria uma redução do mercado para a madeira extraída de zonas de desmatamento.
Miguel Milano, da Fundação Avina, defendeu na audiência a necessidade de reduzir a emissão de gases não só nos países desenvolvidos, mas também nos emergentes, como o Brasil. Segundo ele, o modelo de crescimento baseado em elevados passivos ambientais se tornou insustentável. "Seria um suicídio para os países em desenvolvimento seguir o modelo usado pelos países desenvolvidos no passado", disse, defendendo que países como o Brasil recebam uma compensação dos ricos pela preservação de biomas importantes. Milano citou como exemplo desses biomas as florestas tropicais e o Pantanal.
Energia renovável O senador Delcidio Amaral (PT-MS) defendeu a troca do uso de combustíveis fósseis, como o petróleo, por fontes de energia renováveis. Ele destacou ainda a importância do combate ao desmatamento.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da comissão, acrescentou que o Brasil tem potencial para ser um dos protagonistas no debate sobre o aquecimento.
A comissão já havia feito audiências sobre o aquecimento global em Belém (PA), Manaus (AM) e Palmas (MS).
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Agência Câmara, 06/07/2007)